Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/05/2025

PL 028/2025 - “Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros e pequenos volumes por motocicleta mediante uso de plataformas digitais de intermediação no município de Santa Inês e dá outras providências” PR 005/2025 - Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias a vereadores e servidores da câmara municipal de vereadores de Santa Inês- MA, e dá outras providências. PR 004/2025 - Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (lei federal nº 12.527/2011), no âmbito da câmara municipal de vereadores de Santa Inês-MA, sede do poder legislativo municipal, cria normas de procedimentos, e dá outras providências. PV 027/2025 - Dispõe sobre prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamentos de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia no Município de Santa Inês e da outras. PV 026/2025 - Implementa a sinalização de trânsito nas áreas escolares do município de Santa Inês. PV 025/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de profissionais de Educação Física, com formação acadêmica em Licenciatura ou Bacharelado, nas instituições de ensino da rede municipal e particular, e da outras providências. PV 023/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes ou tradutores de Libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado, e dá outras providências. PV 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Santa Inês MA e dá outras providências. REQ 019/2025 - Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a revitalização da iluminação pública dos povoados: Ladeira do Gato, Calango, Vieira, Franco, Barro Filho, Poção da Juçara, Água Bela, Fazendinha e Bom Futuro, neste município. REQ 018/2025 - Requer ao Prefeito Municipal o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que sejam implantados redutores de velocidade e faixas de pedestres nas proximidades de escolas e igrejas de nossa cidade. REQ 017/2025 - Requer do Poder executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a revitalização e construção de todo o muro do campo de futebol do Povoado Juçaral do Capistrano no munícipio de Santa Inês. ATA 013/2025 - 8ª Sessão Ordinária, 1° período de 2025. IND 177/2025 - Indico o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a camada asfáltica da rua Santo Antônio, localizado no bairro Mutirão, neste município. IND 176/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de estudos técnicos visando melhorias no trânsito no cruzamento entre a Rua do Sol e a Rua Santo Antônio, com a possibilidade de instalação de um semáforo ou outra medida eficaz para solucionar os problemas existentes, visto que a via o cruzamento é ponto cego. IND 175/2025 - Indico ao Exmo.Senhor prefeito municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho,a necessidade e conveniência que seja feito a implantação de bloqueteamento ou asfalto e a limpeza da Rua Piauí, no Bairro do Céu neste município. IND 174/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da Pavimentação asfáltica das Rua São Jorge, Bairro Mercado Municipal, neste Município. IND 173/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, e ao Secretário Municipal de Saneamento Básico, Sr. Francisco de Assis Leite Junior, a necessidade e conveniência da instalação de um cano geral ao longo da Avenida Patativa, no bairro Vila Conceição, com início nas proximidades da entrada da via e término na esquina com a Rua São Francisco, neste município. IND 172/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas do bairro Vila União, nesse município. IND 171/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de pavimentação asfáltica na rua 5 de abril, bairro Santo Antônio, neste município. IND 170/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Ambulância exclusiva à Zona Rural, neste município.