CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Legislativo Documento Anexado
PV 034/2026 - Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no Município de Santa Inês - MA e dá outras providências.
Ver. Joel da Sinuca
Projeto de Lei do Legislativo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
PV 034/2026 - Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no Município de Santa Inês - MA e dá outras providências.
Ver. Joel da Sinuca
Indicação Apreciação em Plenário
IND 300/2026 - Limpeza da Praça Santo Antônio e Restauração do Playground
Ver. Evaldo do Nascimento Silva
Direto das Comissões
Apreciação em Plenário
PL 037/2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. Lei Orçamentária Anual – LOA 2027
Executivo Municipal
Apreciação em Plenário
PV 036/2026 - Institui o Serviço Municipal de Fisioterapia Pélvica no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Santa Inês – MA, destinado à prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação das disfunções do assoalho pélvico, e dá outras providências.
Ver. Enfermeiro Victor
Apreciação em Plenário
PL 035/2026 - Dispõe sobre a reestruturação, consolidação e organização do Quadro de Cargos Efetivos da Administração Geral do Município de Santa Inês, revoga dispositivos das Leis Municipais nº 215/1997, nº 432/2006 e nº 543/2017, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Berlei (PSDB)
Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)
Verª. Irmão Juci (DC)
Ver. Marcos Corrêa (PCdoB)
Ver. Tôin (UB)
Verª. Maria Rita Bacelar (PP)
Ver. José Antônio do Saback (PSD)
Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Ver. Didi Jr. (PL)
Ver. José Rios (PP)
Ver. Patrício (Republicanos)
Ver. Ilson Silva Coutinho (PSB)
Ver. Ademarzinho (PSDB)
Ver. Luís Barroso (PRD)
Ver. Moisés Salgado (DC)
Ver. Enfermeiro Victor (PDT)
Ver.ª Elliane Lira (PP)