CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Apreciação em Plenário
IND 278/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Coração de Jesus, localizada no bairro da Palmeira, neste município.
Ver. Joel da Sinuca
Indicação Protocolado
IND 278/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Coração de Jesus, localizada no bairro da Palmeira, neste município.
Ver. Joel da Sinuca
Indicação Apreciação em Plenário
IND 277/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a colocação de bloquetes em todas as travessas do bairro Vila Parente, nesse município.
Ver. Joel da Sinuca
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 031/2026 - Institui o Programa “SANTA INÊS CONECTADA – WI-FI LIVRE”, destinado à disponibilização gratuita de acesso à internet em praças públicas do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Ver. Gugu Seba
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 032/2026 - Institui o Programa Municipal denominado “Despertar do Autismo”, de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas Famílias, no Município de Santa Inês, e dá outras providências.
Ver. Gugu Seba
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PL 030/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 815, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Ilson Silva Coutinho (PSB)
Ver. Enfermeiro Victor (PDT)
Ver. Didi Jr. (PL)
Ver. José Antônio do Saback (PSD)
Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Ver. Patrício (Republicanos)
Ver. Marcos Corrêa (PCdoB)
Ver. Tôin (UB)
Ver.ª Elliane Lira (PP)
Ver. Luís Barroso (PRD)
Verª. Maria Rita Bacelar (PP)
Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)
Ver. Ademarzinho (PSDB)
Ver. Berlei (PSDB)
Verª. Irmão Juci (DC)
Ver. José Rios (PP)
Ver. Moisés Salgado (DC)