CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Requerimento Apreciação em Plenário
REQ 044/2026 - Requer ao Poder Executivo Municipal esclarecimentos acerca do não pagamento do adicional de insalubridade aos garis e do eventual não repasse das contribuições previdenciárias descontadas em folha de pagamento.
Ver. Wilberlei Doca Oliveira
Requerimento Protocolado
REQ 044/2026 - Requer ao Poder Executivo Municipal esclarecimentos acerca do não pagamento do adicional de insalubridade aos garis e do eventual não repasse das contribuições previdenciárias descontadas em folha de pagamento.
Ver. Wilberlei Doca Oliveira
Indicação Apreciação em Plenário
IND 276/2026 - Indico ao Poder Executivo, Sr Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretária de Obra de Urbanismo a reforma, manutenção e recuperação dos equipamentos de musculação da Academia Pública Municipal de Santa Inês, localizada na entrada da Avenida Castelo Branco.
Ver. Ilson Silva Coutinho
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 031/2026 - Institui o Programa “SANTA INÊS CONECTADA – WI-FI LIVRE”, destinado à disponibilização gratuita de acesso à internet em praças públicas do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Ver. Gugu Seba
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 032/2026 - Institui o Programa Municipal denominado “Despertar do Autismo”, de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas Famílias, no Município de Santa Inês, e dá outras providências.
Ver. Gugu Seba
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PL 030/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 815, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. José Antônio do Saback (PSD)
Ver. Luís Barroso (PRD)
Ver. Berlei (PSDB)
Ver. Moisés Salgado (DC)
Ver. Marcos Corrêa (PCdoB)
Verª. Irmão Juci (DC)
Ver. José Rios (PP)
Ver.ª Elliane Lira (PP)
Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)
Ver. Ademarzinho (PSDB)
Ver. Patrício (Republicanos)
Ver. Ilson Silva Coutinho (PSB)
Ver. Didi Jr. (PL)
Ver. Enfermeiro Victor (PDT)
Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Verª. Maria Rita Bacelar (PP)
Ver. Tôin (UB)