CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Requerimento Apreciação em Plenário
REQ 044/2026 - Requer ao Poder Executivo Municipal esclarecimentos acerca do não pagamento do adicional de insalubridade aos garis e do eventual não repasse das contribuições previdenciárias descontadas em folha de pagamento.
Ver. Wilberlei Doca Oliveira
Projeto de Lei do Executivo Apreciação em Plenário
PL 037/2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. Lei Orçamentária Anual – LOA 2027
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Protocolado
PL 037/2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. Lei Orçamentária Anual – LOA 2027
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Apreciação em Plenário
PL 035/2026 - Dispõe sobre a reestruturação, consolidação e organização do Quadro de Cargos Efetivos da Administração Geral do Município de Santa Inês, revoga dispositivos das Leis Municipais nº 215/1997, nº 432/2006 e nº 543/2017, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Apreciação em Plenário
PV 034/2026 - Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no Município de Santa Inês - MA e dá outras providências.
Ver. Joel da Sinuca
Apreciação em Plenário
PV 033/2026 - Institui e consolida o Calendário Oficial de Datas Comemorativas, Semanas Temáticas, Meses Temáticos, Eventos e Feriados do Município de Santa Inês- MA e dá outras providências.
Mesa Diretora
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Moisés Salgado (DC)
Ver.ª Elliane Lira (PP)
Ver. Luís Barroso (PRD)
Ver. Tôin (UB)
Ver. Marcos Corrêa (PCdoB)
Ver. José Antônio do Saback (PSD)
Verª. Maria Rita Bacelar (PP)
Ver. Enfermeiro Victor (PDT)
Ver. Berlei (PSDB)
Ver. Didi Jr. (PL)
Ver. José Rios (PP)
Ver. Ademarzinho (PSDB)
Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Ver. Patrício (Republicanos)
Verª. Irmão Juci (DC)
Ver. Ilson Silva Coutinho (PSB)
Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)