CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Requerimento Apreciação em Plenário
REQ 045/2026 - Requeiro do ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a implantação de um AMBULATÓRIO MUNICIPAL DA DOR, destinado à avaliação, investigação diagnóstica, acompanhamento e tratamento de pessoas com dor crônica, com atenção especial aos pacientes acometidos por fibromialgia e outras síndromes dolorosas.
Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa
Requerimento Protocolado
REQ 045/2026 - Requeiro do ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a implantação de um AMBULATÓRIO MUNICIPAL DA DOR, destinado à avaliação, investigação diagnóstica, acompanhamento e tratamento de pessoas com dor crônica, com atenção especial aos pacientes acometidos por fibromialgia e outras síndromes dolorosas.
Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa
Indicação Apreciação em Plenário
IND 280/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação da Rua Piauí, Bairro do Céu, Santa Inês/MA
Ver. Wilberlei Doca Oliveira
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 031/2026 - Institui o Programa “SANTA INÊS CONECTADA – WI-FI LIVRE”, destinado à disponibilização gratuita de acesso à internet em praças públicas do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Ver. Gugu Seba
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 032/2026 - Institui o Programa Municipal denominado “Despertar do Autismo”, de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas Famílias, no Município de Santa Inês, e dá outras providências.
Ver. Gugu Seba
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PL 030/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 815, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. José Rios (PP)
Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)
Ver. Moisés Salgado (DC)
Ver. Didi Jr. (PL)
Ver. Tôin (UB)
Ver. Ademarzinho (PSDB)
Ver. Patrício (Republicanos)
Verª. Maria Rita Bacelar (PP)
Ver. Luís Barroso (PRD)
Ver.ª Elliane Lira (PP)
Ver. Berlei (PSDB)
Verª. Irmão Juci (DC)
Ver. José Antônio do Saback (PSD)
Ver. Enfermeiro Victor (PDT)
Ver. Ilson Silva Coutinho (PSB)
Ver. Marcos Corrêa (PCdoB)
Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)