CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Apreciação em Plenário
IND 290/2026 - Indica a necessidade de colocação de Empiçarramento da rua Santa Luzia Vila Conceição
Ver. Evaldo do Nascimento Silva
Requerimento Mérito Rejeitado
REQ 044/2026 - Requer ao Poder Executivo Municipal esclarecimentos acerca do não pagamento do adicional de insalubridade aos garis e do eventual não repasse das contribuições previdenciárias descontadas em folha de pagamento.
Ver. Wilberlei Doca Oliveira
Projeto de Lei do Legislativo Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PV 032/2026 - Institui o Programa Municipal denominado “Despertar do Autismo”, de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas Famílias, no Município de Santa Inês, e dá outras providências.
Ver. Gugu Seba
Direto das Comissões
Apreciação em Plenário
PL 037/2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. Lei Orçamentária Anual – LOA 2027
Executivo Municipal
Apreciação em Plenário
PV 036/2026 - Institui o Serviço Municipal de Fisioterapia Pélvica no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Santa Inês – MA, destinado à prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação das disfunções do assoalho pélvico, e dá outras providências.
Ver. Enfermeiro Victor
Apreciação em Plenário
PL 035/2026 - Dispõe sobre a reestruturação, consolidação e organização do Quadro de Cargos Efetivos da Administração Geral do Município de Santa Inês, revoga dispositivos das Leis Municipais nº 215/1997, nº 432/2006 e nº 543/2017, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver.ª Elliane Lira (PP)
Ver. Moisés Salgado (DC)
Ver. Tôin (UB)
Ver. Patrício (Republicanos)
Ver. José Antônio do Saback (PSD)
Ver. Ademarzinho (PSDB)
Ver. Berlei (PSDB)
Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)
Ver. Marcos Corrêa (PCdoB)
Verª. Irmão Juci (DC)
Verª. Maria Rita Bacelar (PP)
Ver. José Rios (PP)
Ver. Ilson Silva Coutinho (PSB)
Ver. Didi Jr. (PL)
Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Ver. Luís Barroso (PRD)
Ver. Enfermeiro Victor (PDT)