CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Apreciação em Plenário
IND 275/2026 - Indica a necessidade da revitalização de todas as ruas da Vila Conceição deste município.
Ver. Evaldo do Nascimento Silva
Indicação Protocolado
IND 275/2026 - Indica a necessidade da revitalização de todas as ruas da Vila Conceição deste município.
Ver. Evaldo do Nascimento Silva
Projeto de Lei do Executivo Sancionado
PL 023/2026 - O presente Projeto de Lei tem por finalidade alterar a Lei Municipal nº 072/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Santa Inês/MA, para assegurar aos profissionais do magistério a possibilidade de unificação de duas matrículas de 20 (vinte) horas semanais em uma única matrícula de 40 (quarenta) horas semanais.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 031/2026 - Institui o Programa “SANTA INÊS CONECTADA – WI-FI LIVRE”, destinado à disponibilização gratuita de acesso à internet em praças públicas do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Ver. Gugu Seba
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 032/2026 - Institui o Programa Municipal denominado “Despertar do Autismo”, de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas Famílias, no Município de Santa Inês, e dá outras providências.
Ver. Gugu Seba
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PL 030/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 815, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Patrício (Republicanos)
Ver. Moisés Salgado (DC)
Ver. Didi Jr. (PL)
Verª. Maria Rita Bacelar (PP)
Ver. Enfermeiro Victor (PDT)
Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Ver. José Rios (PP)
Ver. José Antônio do Saback (PSD)
Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)
Ver.ª Elliane Lira (PP)
Verª. Irmão Juci (DC)
Ver. Marcos Corrêa (PCdoB)
Ver. Tôin (UB)
Ver. Luís Barroso (PRD)
Ver. Berlei (PSDB)
Ver. Ilson Silva Coutinho (PSB)
Ver. Ademarzinho (PSDB)