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Últimas Tramitações
Indicação Apreciação em Plenário
IND 279/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nos mercados municipais, especialmente em seus acessos e áreas externas, bem como sejam adotadas medidas de fiscalização e aplicação das penalidades cabíveis às pessoas que forem identificadas abandonando animais em vias, logradouros e espaços públicos do Município.
Ver.ª Eliane Lira
Indicação Protocolado
IND 279/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nos mercados municipais, especialmente em seus acessos e áreas externas, bem como sejam adotadas medidas de fiscalização e aplicação das penalidades cabíveis às pessoas que forem identificadas abandonando animais em vias, logradouros e espaços públicos do Município.
Ver.ª Eliane Lira
Projeto de Lei do Legislativo Apreciação em Plenário
PV 031/2026 - Institui o Programa “SANTA INÊS CONECTADA – WI-FI LIVRE”, destinado à disponibilização gratuita de acesso à internet em praças públicas do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Ver. Gugu Seba
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 031/2026 - Institui o Programa “SANTA INÊS CONECTADA – WI-FI LIVRE”, destinado à disponibilização gratuita de acesso à internet em praças públicas do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Ver. Gugu Seba
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 032/2026 - Institui o Programa Municipal denominado “Despertar do Autismo”, de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas Famílias, no Município de Santa Inês, e dá outras providências.
Ver. Gugu Seba
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PL 030/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 815, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver.ª Elliane Lira (PP)
Ver. Patrício (Republicanos)
Ver. Moisés Salgado (DC)
Ver. Tôin (UB)
Verª. Maria Rita Bacelar (PP)
Ver. Luís Barroso (PRD)
Ver. Didi Jr. (PL)
Ver. Enfermeiro Victor (PDT)
Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)
Ver. Ademarzinho (PSDB)
Ver. Ilson Silva Coutinho (PSB)
Verª. Irmão Juci (DC)
Ver. Berlei (PSDB)
Ver. José Rios (PP)
Ver. Marcos Corrêa (PCdoB)
Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Ver. José Antônio do Saback (PSD)