CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Decreto Legislativo Apreciação em Plenário
PD 022/2026 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Anderson Rafael Salviano de Sousa Monteiro de Brito, e dá outras providências.
Ver. Joel da Sinuca
Projeto de Decreto Legislativo Adiada Apreciação em Plenário
PD 022/2026 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Anderson Rafael Salviano de Sousa Monteiro de Brito, e dá outras providências.
Ver. Joel da Sinuca
Indicação Apreciação em Plenário
IND 288/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho e ao Secretário Municipal de Esporte, Francisco das Chagas (Danilo), a necessidade e conveniência que sejam realizados os serviços de construção de tela de proteção e readequação do gramado do campo de futebol localizado no bairro Nova Jerusalém, neste município.
Ver. Joel da Sinuca
Direto das Comissões
Apreciação em Plenário
PL 037/2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. Lei Orçamentária Anual – LOA 2027
Executivo Municipal
Apreciação em Plenário
PV 036/2026 - Institui o Serviço Municipal de Fisioterapia Pélvica no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Santa Inês – MA, destinado à prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação das disfunções do assoalho pélvico, e dá outras providências.
Ver. Enfermeiro Victor
Apreciação em Plenário
PL 035/2026 - Dispõe sobre a reestruturação, consolidação e organização do Quadro de Cargos Efetivos da Administração Geral do Município de Santa Inês, revoga dispositivos das Leis Municipais nº 215/1997, nº 432/2006 e nº 543/2017, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver.ª Elliane Lira (PP)
Ver. Moisés Salgado (DC)
Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)
Ver. José Rios (PP)
Ver. Didi Jr. (PL)
Ver. Berlei (PSDB)
Ver. Ilson Silva Coutinho (PSB)
Verª. Irmão Juci (DC)
Ver. José Antônio do Saback (PSD)
Ver. Patrício (Republicanos)
Ver. Ademarzinho (PSDB)
Verª. Maria Rita Bacelar (PP)
Ver. Enfermeiro Victor (PDT)
Ver. Luís Barroso (PRD)
Ver. Tôin (UB)
Ver. Marcos Corrêa (PCdoB)
Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)