CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Legislativo Adiada Apreciação em Plenário
PV 032/2026 - Institui o Programa Municipal denominado “Despertar do Autismo”, de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas Famílias, no Município de Santa Inês, e dá outras providências.
Ver. Gugu Seba
Projeto de Lei do Legislativo Adiada Apreciação em Plenário
PV 031/2026 - Institui o Programa “SANTA INÊS CONECTADA – WI-FI LIVRE”, destinado à disponibilização gratuita de acesso à internet em praças públicas do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Ver. Gugu Seba
Projeto de Resolução Adiada Apreciação em Plenário
PR 003/2026 - Denomina “TRIBUNA VEREADOR PEDRO PEREIRA TAVARES (PEDRO TAVARES)” a Tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Ver. Gugu Seba
Direto das Comissões
Apreciação em Plenário
PL 035/2026 - Dispõe sobre a reestruturação, consolidação e organização do Quadro de Cargos Efetivos da Administração Geral do Município de Santa Inês, revoga dispositivos das Leis Municipais nº 215/1997, nº 432/2006 e nº 543/2017, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Apreciação em Plenário
PV 034/2026 - Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no Município de Santa Inês - MA e dá outras providências.
Ver. Joel da Sinuca
Apreciação em Plenário
PV 033/2026 - Institui e consolida o Calendário Oficial de Datas Comemorativas, Semanas Temáticas, Meses Temáticos, Eventos e Feriados do Município de Santa Inês- MA e dá outras providências.
Mesa Diretora
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Patrício (Republicanos)
Verª. Maria Rita Bacelar (PP)
Ver. Marcos Corrêa (PCdoB)
Ver. Didi Jr. (PL)
Verª. Irmão Juci (DC)
Ver. José Antônio do Saback (PSD)
Ver. Moisés Salgado (DC)
Ver. Ademarzinho (PSDB)
Ver. Luís Barroso (PRD)
Ver. Enfermeiro Victor (PDT)
Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)
Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Ver. Ilson Silva Coutinho (PSB)
Ver. José Rios (PP)
Ver. Tôin (UB)
Ver. Berlei (PSDB)
Ver.ª Elliane Lira (PP)