CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Requerimento Adiada Apreciação em Plenário
REQ 044/2026 - Requer ao Poder Executivo Municipal esclarecimentos acerca do não pagamento do adicional de insalubridade aos garis e do eventual não repasse das contribuições previdenciárias descontadas em folha de pagamento.
Ver. Wilberlei Doca Oliveira
Projeto de Lei do Legislativo Apreciação em Plenário
PV 036/2026 - Institui o Serviço Municipal de Fisioterapia Pélvica no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Santa Inês – MA, destinado à prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação das disfunções do assoalho pélvico, e dá outras providências.
Ver. Enfermeiro Victor
Projeto de Lei do Legislativo Protocolado
PV 036/2026 - Institui o Serviço Municipal de Fisioterapia Pélvica no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Santa Inês – MA, destinado à prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação das disfunções do assoalho pélvico, e dá outras providências.
Ver. Enfermeiro Victor
Direto das Comissões
Apreciação em Plenário
PL 035/2026 - Dispõe sobre a reestruturação, consolidação e organização do Quadro de Cargos Efetivos da Administração Geral do Município de Santa Inês, revoga dispositivos das Leis Municipais nº 215/1997, nº 432/2006 e nº 543/2017, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Apreciação em Plenário
PV 034/2026 - Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no Município de Santa Inês - MA e dá outras providências.
Ver. Joel da Sinuca
Apreciação em Plenário
PV 033/2026 - Institui e consolida o Calendário Oficial de Datas Comemorativas, Semanas Temáticas, Meses Temáticos, Eventos e Feriados do Município de Santa Inês- MA e dá outras providências.
Mesa Diretora
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Didi Jr. (PL)
Ver. Ademarzinho (PSDB)
Ver. Luís Barroso (PRD)
Ver. Marcos Corrêa (PCdoB)
Verª. Maria Rita Bacelar (PP)
Verª. Irmão Juci (DC)
Ver. Berlei (PSDB)
Ver. José Antônio do Saback (PSD)
Ver. Ilson Silva Coutinho (PSB)
Ver. Enfermeiro Victor (PDT)
Ver. José Rios (PP)
Ver.ª Elliane Lira (PP)
Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Ver. Tôin (UB)
Ver. Patrício (Republicanos)
Ver. Moisés Salgado (DC)
Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)