Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PR 2/2025 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, acrescentando ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Inês e dá outras providências.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PR 1/2025 - Institui e regulamenta os procedimentos de controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PL 6/2025 - “Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 35/2024 - Dispõe sobre atualização e revisão de vencimentos aos servidores públicos, efetivos, comissionados e temporários da Câmara Municipal de Santa Inês - Maranhão, e dá outras providências.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PR 7/2024 - Institui no âmbito da câmara municipal a execução do hino nacional e do hino do município de Santa Inês, a serem executados na última sexta-feira de cada mês pelos alunos da rede de ensino municipal e privada, e dá outras providências.
Ver. Josino Catarino
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PV 17/2024 - Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências.
Ver. Josino Catarino
Ver Todos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PL 11/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de Santa Inês - MA para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PL 16/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 e promove adequação orçamentária da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Santa Inês e dá outras providências.
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