Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. PL 35/2026 - Dispõe sobre a reestruturação, consolidação e organização do Quadro de Cargos Efetivos da Administração Geral do Município de Santa Inês, revoga dispositivos das Leis Municipais nº 215/1997, nº 432/2006 e nº 543/2017, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. PV 24/2026 - Institui o Programa Municipal "Remédio em Casa" no âmbito do Município de Santa Inês- MA e dá outras providências. Ver. Enfermeiro Victor Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. PV 31/2026 - Institui o Programa “SANTA INÊS CONECTADA – WI-FI LIVRE”, destinado à disponibilização gratuita de acesso à internet em praças públicas do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências. Ver. Gugu Seba Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. PV 32/2026 - Institui o Programa Municipal denominado “Despertar do Autismo”, de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas Famílias, no Município de Santa Inês, e dá outras providências. Ver. Gugu Seba Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. PL 30/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 815, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho. PL 23/2026 - O presente Projeto de Lei tem por finalidade alterar a Lei Municipal nº 072/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Santa Inês/MA, para assegurar aos profissionais do magistério a possibilidade de unificação de duas matrículas de 20 (vinte) horas semanais em uma única matrícula de 40 (quarenta) horas semanais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho. PV 20/2026 - Altera a Lei Municipal nº 785, de 15 de agosto de 2024, que institui o Programa de Prevenção e Atuação contra Crimes Sexuais no Âmbito Educacional de Santa Inês, acrescenta novos dispositivos e dá outras providências. Ver. Ilson Silva Coutinho Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho. PV 22/2026 - Institui o Programa Municipal de Check-up Preventivo dos Servidores Públicos Municipais de Santa Inês e dá outras providências. Ver. Enfermeiro Victor Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho. PL 11/2026 - Institui o Programa Municipal de Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos "Geração Futuro"; regulamenta a gestão intersetorial entre as Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social; estabelece diretrizes para o aporte de recursos do FIA sob a égide da Lei Municipal nº 729/2023 e do MROSC, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho. PL 10/2026 - Institui o Programa Municipal de Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa “Viver Melhor”, estabelece o regime de financiamento tripartite e a gestão intersetorial nas áreas de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, em consonância com a Lei Municipal nº 102/2015 e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014). Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio. PL 35/2026 - Dispõe sobre a reestruturação, consolidação e organização do Quadro de Cargos Efetivos da Administração Geral do Município de Santa Inês, revoga dispositivos das Leis Municipais nº 215/1997, nº 432/2006 e nº 543/2017, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio. PL 23/2026 - O presente Projeto de Lei tem por finalidade alterar a Lei Municipal nº 072/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Santa Inês/MA, para assegurar aos profissionais do magistério a possibilidade de unificação de duas matrículas de 20 (vinte) horas semanais em uma única matrícula de 40 (quarenta) horas semanais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio. PV 20/2026 - Altera a Lei Municipal nº 785, de 15 de agosto de 2024, que institui o Programa de Prevenção e Atuação contra Crimes Sexuais no Âmbito Educacional de Santa Inês, acrescenta novos dispositivos e dá outras providências. Ver. Ilson Silva Coutinho Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio. PV 22/2026 - Institui o Programa Municipal de Check-up Preventivo dos Servidores Públicos Municipais de Santa Inês e dá outras providências. Ver. Enfermeiro Victor Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio. PV 15/2026 - Dispõe sobre atualização e revisão de vencimentos aos servidores públicos, efetivos, comissionados e temporários da Câmara Municipal de Santa Inês - Maranhão, e dá outras providências. Mesa Diretora

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