Câmara Municipal de Santa Inês
Estado do Maranhão

EDITAL Nº 09/2025, DE PUBLICAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16-05-2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, na forma da lei,

FAZ SABER que em obediência ao princípio da publicidade inscrito no “caput” do art. 37 da Constituição Federal, aos termos do art. 147, IX, da Constituição do Estado do Maranhão, torna pública a realização, no dia 16-05-2025, às 09 h, da 9ª (nona) sessão ordinária (reunião dos vereadores) do 1º Período da 1ª (primeira) sessão legislativa da 14ª (décima quarta) Legislatura, com a seguinte Pauta do Dia:

01)

Exp. 0275 - Ata n.° 013/25 - Secretaria Legislativa
"Ata da 8ª Sessão Ordinária, 1° período de 2025".

PAUTA DO DIA::

02)

Exp. 0235 - Indicação n.° 154/25 - Ver. Patrício
"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Pavimentação da Travessa 1 e 2, Vila Conceição, neste município".

03)

Exp. 0237 - Indicação n.° 155/25 - Verª Irmã Juci
"Indica a necessidade e conveniência que seja feita uma praça pública com playground, em frente o Colégio Militar 2 de julho unidade XLVI, Simone Macieira, neste Município".

04)

Exp. 0244 - Indicação n.° 160/25 - Ver. Moisés Salgado
" Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de pavimentação asfáltica na rua Hélio Viana – bairro Sabbak, neste município".

05)

Exp. 0245 - Indicação n.° 161/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Indica a necessidade de revitalização da Rua Curió, no Parque Santa Cruz, Zona urbana de nossa urbe".

06)

Exp. 0255 - Indicação n.° 168/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Indica a necessidade, ampliação e construção de creches municipais".

07)

Exp. 0257 - Indicação n.° 170/25 - Ver. Patrício
"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Ambulância exclusiva à Zona Rural, neste município".

08)

Exp. 0259 - Indicação n.° 171/25 - Ver. Moisés Salgado
"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de pavimentação asfáltica na rua 5 de abril, bairro Santo Antônio, neste município".

09)

Exp. 0263 - Indicação n.° 174/25 - Verª Irmã Juci
"Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da Pavimentação asfáltica das Rua São Jorge, Bairro Mercado Municipal, neste Município".

10)

Exp. 0265 - Indicação n.° 175/25 - Verª. Maria Rita Bacelar
"Indico ao Exmo.Senhor prefeito municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho,a necessidade e conveniência que seja feito a implantação de bloqueteamento ou asfalto e a limpeza da Rua Piauí, no Bairro do Céu neste município. ".

11)

Exp. 0272 - Indicação n.° 177/25 - Ver. Joel da Sinuca
"Indico o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a camada asfáltica da rua Santo Antônio, localizado no bairro Mutirão, neste município. ".

12)

Exp. 0268 - Moção de Pesar n.° 002/25 - Verª Irmã Juci
"Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Enoque Cardoso Martins".

13)

Exp. 0258 - Requerimento n.° 018/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Requer ao Prefeito Municipal o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que sejam implantados redutores de velocidade e faixas de pedestres nas proximidades de escolas e igrejas de nossa cidade".

14)

Exp. 0273 - Requerimento n.° 019/25 - Ver. Joel da Sinuca
"Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a revitalização da iluminação pública dos povoados: Ladeira do Gato, Calango, Vieira, Franco, Barro Filho, Poção da Juçara, Água Bela, Fazendinha e Bom Futuro, neste município. ".

15)

Exp. 0264 - Projeto de Resolução n.° 004/25 - Mesa Diretora
"Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (lei federal nº 12.527/2011), no âmbito da câmara municipal de vereadores de Santa Inês-MA, sede do poder legislativo municipal, cria normas de procedimentos, e dá outras providências".

16)

Exp. 0274 - Projeto de Resolução n.° 005/25 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias a vereadores e servidores da câmara municipal de vereadores de Santa Inês- MA, e dá outras providências".

17)

Exp. 0266 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/25 - Ver. Joel da Sinuca
"Implementa a sinalização de trânsito nas áreas escolares do município de Santa Inês. ".

18)

Exp. 0267 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/25 - Verª. Maria Rita Bacelar
"Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamentos de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia no Município de Santa Inês e da outras".

19)

Exp. 0271 - Projeto de Lei do Executivo n.° 028/25 - Executivo Municipal
"“Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros e pequenos volumes por motocicleta mediante uso de plataformas digitais de intermediação no município de Santa Inês e dá outras providências”".

ORDEM DO DIA::

20)

Exp. 0248 - Requerimento n.° 017/25 - Verª. Maria Rita Bacelar
"Requer do Poder executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a revitalização e construção de todo o muro do campo de futebol do Povoado Juçaral do Capistrano no munícipio de Santa Inês".

9ª Sessão Ordinária, 1º Período,13º Legislatura de 2025, em 16 de Maio de 2025.

Dado e passado nesta Cidade e Município de Santa Inês, MA, 15 (quinze) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

Vereador Joel Oliveira de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês