PV 036/2026 - Institui o Serviço Municipal de Fisioterapia Pélvica no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Santa Inês – MA, destinado à prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação das disfunções do assoalho pélvico, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Enfermeiro Victor (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 24/09/2026
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/09/2026 | Cadastrado no Sistema em: 24/09/2026 | Download |
| 28/09/2026 | Protocolado em: 28/09/2026 | |
| 28/09/2026 | Apreciação em Plenário em: 02/10/2026 |