Câmara Municipal de Santa Inês
Estado do Maranhão

EDITAL Nº 25/2026, DE PUBLICAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18-09-2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, na forma da lei,

FAZ SABER que em obediência ao princípio da publicidade inscrito no “caput” do art. 37 da Constituição Federal, aos termos do art. 147, IX, da Constituição do Estado do Maranhão, torna pública a realização, no dia 18-09-2026, às 09h, da 7ª (sétima) sessão ordinária (reunião dos vereadores) do 2º Período da 2ª (segunda) sessão legislativa da 14ª (décima quarta) Legislatura, com a seguinte Pauta do Dia:

01)

Exp. 1094 - Ata n.° 025/26 - Secretaria Legislativa
"Ata 6º Sessão Ordinária, 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14º Legislatura de 2026".

PAUTA DO DIA::

02)

Exp. 1080 - Indicação n.° 263/26 - Ver. Ademar Machado de Sousa
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja perfurado um poço artesiano no Povoado São José, localizado logo após do Povoado Bom Jardim".

03)

Exp. 1081 - Indicação n.° 264/26 - Ver. Ademar Machado de Sousa
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipato nl, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito asfaltamento nas ruas dos Bairros, Vila Ritinha, Jerusalém e Eurico Galvão".

04)

Exp. 1085 - Indicação n.° 268/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Indica a necessidade da colocação de bloquetes na Travessa Piauí, Bairro Sabbak, neste município".

05)

Exp. 1090 - Indicação n.° 272/26 - Ver. Patrício
"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Recuperação Asfáltica na Rua da Serraria e Rua da Lavanderia - Bairro São Benedito, neste município".

06)

Exp. 1091 - Indicação n.° 273/26 - Ver. Patrício
"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Recuperação Asfáltica da Rua 21 de Agosto - Centro, neste município".

07)

Exp. 1092 - Indicação n.° 274/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Indica a necessidade de que seja viabilizada a limpeza da Praça do Idoso localizado no bairro do angelim deste municipio".

08)

Exp. 1093 - Indicação n.° 275/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Indica a necessidade da revitalização de todas as ruas da Vila Conceição deste município".

09)

Exp. 1095 - Indicação n.° 276/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho
"Indico ao Poder Executivo, Sr Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretária de Obra de Urbanismo a reforma, manutenção e recuperação dos equipamentos de musculação da Academia Pública Municipal de Santa Inês, localizada na entrada da Avenida Castelo Branco".

10)

Exp. 1099 - Indicação n.° 277/26 - Ver. Joel da Sinuca
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a colocação de bloquetes em todas as travessas do bairro Vila Parente, nesse município".

11)

Exp. 1100 - Indicação n.° 278/26 - Ver. Joel da Sinuca
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Coração de Jesus, localizada no bairro da Palmeira, neste município".

12)

Exp. 1096 - Requerimento n.° 044/26 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira
"Requer ao Poder Executivo Municipal esclarecimentos acerca do não pagamento do adicional de insalubridade aos garis e do eventual não repasse das contribuições previdenciárias descontadas em folha de pagamento".

13)

Exp. 1097 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 033/26 - Mesa Diretora
"Institui e consolida o Calendário Oficial de Datas Comemorativas, Semanas Temáticas, Meses Temáticos, Eventos e Feriados do Município de Santa Inês- MA e dá outras providências".

14)

Exp. 1098 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 034/26 - Ver. Joel da Sinuca
"Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no Município de Santa Inês - MA e dá outras providências".

ORDEM DO DIA::

15)

Exp. 1078 - Projeto de Resolução n.° 003/26 - Ver. Gugu Seba
"Denomina “TRIBUNA VEREADOR PEDRO PEREIRA TAVARES (PEDRO TAVARES)” a Tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências".

16)

Exp. 1074 - Projeto de Lei do Executivo n.° 030/26 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 815, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17)

Exp. 1077 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/26 - Ver. Gugu Seba
"Institui o Programa “SANTA INÊS CONECTADA – WI-FI LIVRE”, destinado à disponibilização gratuita de acesso à internet em praças públicas do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências".

18)

Exp. 1079 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 032/26 - Ver. Gugu Seba
"Institui o Programa Municipal denominado “Despertar do Autismo”, de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas Famílias, no Município de Santa Inês, e dá outras providências".

7º Sessão Ordinária, 2º Período, 14º Legislatura de 2026, em 18 de Setembro de 2026.

Dado e passado nesta Cidade e Município de Santa Inês, MA, 17 (dezessete) dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e seis (2026).

Vereador Joel Oliveira de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês - MA