PV 034/2026 - Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no Município de Santa Inês - MA e dá outras providências.
Proponente: Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 17/09/2026
Última Movimentação da Proposição: 25/09/2026
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final..
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/09/2026 | Cadastrado no Sistema em: 17/09/2026 | Download |
| 17/09/2026 | Protocolado em: 17/09/2026 | Download |
| 17/09/2026 | Apreciação em Plenário em: 18/09/2026 | |
| 21/09/2026 | Apreciação em Plenário em: 25/09/2026 | |
| 25/09/2026 | Lido em Plenário | |
| 25/09/2026 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. |