PV 033/2026 - Institui e consolida o Calendário Oficial de Datas Comemorativas, Semanas Temáticas, Meses Temáticos, Eventos e Feriados do Município de Santa Inês- MA e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 17/09/2026
Última Movimentação da Proposição: 25/09/2026

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final..

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/09/2026	Cadastrado no Sistema em: 17/09/2026	Download
17/09/2026	Protocolado em: 17/09/2026
17/09/2026	Apreciação em Plenário em: 18/09/2026
21/09/2026	Apreciação em Plenário em: 25/09/2026
25/09/2026	Lido em Plenário
25/09/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.