Lista de Proposições

PL 007/2025 - Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. PL 006/2025 - “Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”. PL 005/2025 - “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Santa Inês- MA, e dá outras providências”. PR 002/2025 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, acrescentando ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Inês e dá outras providências. PR 001/2025 - Institui e regulamenta os procedimentos de controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. PD 019/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. José Soares Lima, e dá outras providências. PD 018/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Orlando Araújo Mendes, e dá outras providências. PD 017/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Anderson Carnib Rocha Neiva, em acordo com a lei nº 579/18, e dá outras providências. PD 016/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Orlando Araújo Ferreira, e dá outras providências. PD 015/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Dr. Pedro Guimarães, e dá outras providências. PD 014/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Edivaldo Vieira Oliveira, e dá outras providências. PD 013/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Joelmir de Matos Oliveira, e dá outras providências. PD 012/2025 - Concede medalha 14 de março ao Exmo. Sr. Antonio Barbosa de Carvalho ,e das outras providências. PD 011/2025 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos vereadores do poder Legislativo do Município de Santa Inês- MA, e dá outras providências. PD 010/2025 - Concede Medalha 14 de Março a Ilmª. Sra. Narcizia de Sousa Bezerra Gomes, e dá outras providências. PD 009/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Aldir Da Conceição De Souza, e dá outras providências. PD 008/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Pastor da Igreja Peniel de Santa Inês, Gilberto Lima de Araújo, e dá outras providências. PD 007/2025 - Concede Medalha 14 de Março a Ilma. Srta. WENDERDANIA OLIVEIRA MELLO, dá outras providências. PD 006/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Sebastião Bastos Filho, e da outras providências. PD 005/2025 - Concede a Medalha 14 de março ao ilustríssimo Senhor Edivan Soares da Costa, e dá outras providências.