Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/10/2026

PL 037/2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. Lei Orçamentária Anual – LOA 2027 PR 003/2026 - Denomina “TRIBUNA VEREADOR PEDRO PEREIRA TAVARES (PEDRO TAVARES)” a Tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências. PV 036/2026 - Institui o Serviço Municipal de Fisioterapia Pélvica no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Santa Inês – MA, destinado à prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação das disfunções do assoalho pélvico, e dá outras providências. PV 032/2026 - Institui o Programa Municipal denominado “Despertar do Autismo”, de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas Famílias, no Município de Santa Inês, e dá outras providências. PV 031/2026 - Institui o Programa “SANTA INÊS CONECTADA – WI-FI LIVRE”, destinado à disponibilização gratuita de acesso à internet em praças públicas do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências. REQ 045/2026 - Requeiro do ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a implantação de um AMBULATÓRIO MUNICIPAL DA DOR, destinado à avaliação, investigação diagnóstica, acompanhamento e tratamento de pessoas com dor crônica, com atenção especial aos pacientes acometidos por fibromialgia e outras síndromes dolorosas. REQ 044/2026 - Requer ao Poder Executivo Municipal esclarecimentos acerca do não pagamento do adicional de insalubridade aos garis e do eventual não repasse das contribuições previdenciárias descontadas em folha de pagamento. ATA 026/2026 - Ata 7ª Sessão Ordinária, 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026. IND 282/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a reparação da iluminação pública dos postes no Loteamento Carajás, neste Município. IND 281/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, Luís Felipe de Carvalho, que seja feita a recomposição asfaltica na Rua Otávio Farias, Bairro Vila Marcony, neste município. IND 279/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nos mercados municipais, especialmente em seus acessos e áreas externas, bem como sejam adotadas medidas de fiscalização e aplicação das penalidades cabíveis às pessoas que forem identificadas abandonando animais em vias, logradouros e espaços públicos do Município. IND 275/2026 - Indica a necessidade da revitalização de todas as ruas da Vila Conceição deste município. IND 274/2026 - Indica a necessidade de que seja viabilizada a limpeza da Praça do Idoso localizado no bairro do angelim deste municipio IND 273/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Recuperação Asfáltica da Rua 21 de Agosto - Centro, neste município. IND 272/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Recuperação Asfáltica na Rua da Serraria e Rua da Lavanderia - Bairro São Benedito, neste município. IND 268/2026 - Indica a necessidade da colocação de bloquetes na Travessa Piauí, Bairro Sabbak, neste município.