Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/09/2026

PL 030/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 815, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PR 003/2026 - Denomina “TRIBUNA VEREADOR PEDRO PEREIRA TAVARES (PEDRO TAVARES)” a Tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências. PV 034/2026 - Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no Município de Santa Inês - MA e dá outras providências. PV 033/2026 - Institui e consolida o Calendário Oficial de Datas Comemorativas, Semanas Temáticas, Meses Temáticos, Eventos e Feriados do Município de Santa Inês- MA e dá outras providências. PV 032/2026 - Institui o Programa Municipal denominado “Despertar do Autismo”, de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas Famílias, no Município de Santa Inês, e dá outras providências. PV 031/2026 - Institui o Programa “SANTA INÊS CONECTADA – WI-FI LIVRE”, destinado à disponibilização gratuita de acesso à internet em praças públicas do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências. REQ 044/2026 - Requer ao Poder Executivo Municipal esclarecimentos acerca do não pagamento do adicional de insalubridade aos garis e do eventual não repasse das contribuições previdenciárias descontadas em folha de pagamento. ATA 025/2026 - Ata 6º Sessão Ordinária, 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14º Legislatura de 2026 IND 278/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Coração de Jesus, localizada no bairro da Palmeira, neste município. IND 277/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a colocação de bloquetes em todas as travessas do bairro Vila Parente, nesse município. IND 276/2026 - Indico ao Poder Executivo, Sr Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretária de Obra de Urbanismo a reforma, manutenção e recuperação dos equipamentos de musculação da Academia Pública Municipal de Santa Inês, localizada na entrada da Avenida Castelo Branco. IND 275/2026 - Indica a necessidade da revitalização de todas as ruas da Vila Conceição deste município. IND 274/2026 - Indica a necessidade de que seja viabilizada a limpeza da Praça do Idoso localizado no bairro do angelim deste municipio IND 273/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Recuperação Asfáltica da Rua 21 de Agosto - Centro, neste município. IND 272/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Recuperação Asfáltica na Rua da Serraria e Rua da Lavanderia - Bairro São Benedito, neste município. IND 268/2026 - Indica a necessidade da colocação de bloquetes na Travessa Piauí, Bairro Sabbak, neste município. IND 264/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipato nl, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito asfaltamento nas ruas dos Bairros, Vila Ritinha, Jerusalém e Eurico Galvão. IND 263/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja perfurado um poço artesiano no Povoado São José, localizado logo após do Povoado Bom Jardim.