Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/09/2026

PV 028/2026 - Institui a Política Municipal de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Santa Inês – MA, cria o Programa Municipal de Dignidade Menstrual, regulamenta a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, autoriza o credenciamento de farmácias e drogarias privadas como pontos de dispensação e dá outras providências. PV 027/2026 - Institui a 'Semana Municipal das Escolas no Legislativo', objetivando fornecer aos alunos a educação política e informações a respeito do Poder Legislativo, e dá outras providências. PV 026/2026 - Instituir o "Dia Municipal do Associativismo" no âmbito do Município de Santa Inês – MA, a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho, e dá outras providências. PV 025/2026 - Institui a Política Municipal Integrada para a Primeira Infância no Município de Santa Inês – MA e dá outras providências. PV 024/2026 - Institui o Programa Municipal "Remédio em Casa" no âmbito do Município de Santa Inês- MA e dá outras providências. EMD 027/2026 - Emenda Modificativa - PV 27/2026 Institui a 'Semana Municipal das Escolas no Legislativo', objetivando fornecer aos alunos a educação política e informações a respeito do Poder Legislativo, e dá outras providências. EMD 025/2026 - Emenda Modificativa - PV 25/2026 Institui a Política Municipal Integrada para a Primeira Infância no Município de Santa Inês – MA e dá outras providências. EMD 024/2026 - Emenda Modificativa - PV 24/2026 Institui o Programa Municipal "Remédio em Casa" no âmbito do Município de Santa Inês- MA e dá outras providências. ATA 024/2026 - Ata 5ª Sessão Ordinária, 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026. IND 271/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da praça localizada no bairro da Palmeira em frente à Escola Municipal Coração de Jesus, neste município.  IND 270/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma praça no bairro CEPLAC, situado no bairro São Benedito, com a devida adequação de playground para crianças e instalação de academia ao ar livre destinada aos idosos e a população em geral. IND 269/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como ao Secretário de Obras, que seja feita a recomposição com Bloquetes na Rua 14 de Março, no bairro Aeroporto, neste Município. IND 267/2026 - Indica a necessidade de revitalização da Avenida Goiás, bairro Jardim Brasília, neste município. IND 266/2026 - Indica a necessidade de revitalização de todas as ruas do Bairro da Palmeira, neste município. IND 265/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma praça na Avenida Brasil em frente ao Bairro Vila Conceição, neste município. IND 264/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipato nl, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito asfaltamento nas ruas dos Bairros, Vila Ritinha, Jerusalém e Eurico Galvão. IND 263/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja perfurado um poço artesiano no Povoado São José, localizado logo após do Povoado Bom Jardim. IND 262/2026 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da recomposição asfáltica da Rua Travessa 11 no Bairro Aeroporto, neste município. IND 261/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, Luís Felipe de Carvalho, que seja feita a recomposição asfáltica da Rua Francisco Lopes, Bairro Cutia Pelada, neste Município.