Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/09/2026

PL 030/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 815, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PR 003/2026 - Denomina “TRIBUNA VEREADOR PEDRO PEREIRA TAVARES (PEDRO TAVARES)” a Tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências. PV 032/2026 - Institui o Programa Municipal denominado “Despertar do Autismo”, de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas Famílias, no Município de Santa Inês, e dá outras providências. PV 031/2026 - Institui o Programa “SANTA INÊS CONECTADA – WI-FI LIVRE”, destinado à disponibilização gratuita de acesso à internet em praças públicas do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências. REQ 043/2026 - Requer do Poder Executivo Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, informações sobre a possibilidade de implantação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) no município de Santa Inês – MA. ATA 023/2026 - ATA PARA REGISTRO DE OCORRÊNCIAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS 28.08.2026 (4º Sessão Ordinária, 2º Período, 14º Legislatura de 2026) ATA 022/2026 - Ata 3ª Sessão Ordinária, 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026. IND 260/2026 - Solicito ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, capina, retirada de mato e melhoria das condições de trafegabilidade na Rua do Ingá, localizada no Bairro Agelim, em Santa Inês – MA. IND 259/2026 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho bem como ao Secretário de Obras deste município, a pavimentação asfáltica da travessa da lavandeira, localizada no bairro São Benedito. IND 258/2026 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho bem como ao Secretário de Obras deste município, a pavimentação asfáltica da rua Rochael, localizado no bairro São Benedito. IND 257/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita uma faixa de pedestres e a instalação do Tachão para redução de velocidade na rua Osvaldo Cruz próximo a Escola Militar Tiradentes XXV Dr. Edmilson Gonçalves, no Bairro Canaã ,neste município. IND 256/2026 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao secretário de trânsito deste município, a implantação de uma faixa de pedestres na BR-316, no trecho que dá acesso da Vila Marcone à Praça Meton Soares. IND 255/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como ao Secretário de Obras, que seja feita Limpeza e a recomposição com Bloquetes na Rua Travessa Pindaré, no bairro VilaEdmundo Rios, neste Município IND 254/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como ao Secretário de Obras, que seja feita a recomposição asfáltica ou a revitalização com bloquetes da Rua Tolentino Aranha, bairro São Benedito, neste município. IND 253/2026 - Indica a necessidade de construção de redutor de velocidade e sinalização de todos as curvas de vias de sinas de todos os povoados do município de santa Inês. IND 252/2026 - Indica a necessidade de um quebra-molas na rua da Capoeira, nas proximidades do lava jato Novo de novo, neste município. IND 251/2026 - Indica a necessidade de colocação de um quebra-molas nas proximidades da Escola Militar Tiradentes (Antônio Boeing), Avenida Muniz, 320, Bairro do céu. IND 250/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da recuperação asfaltica de todas as Ruas do Povoado Bom Futuro, neste município. IND 249/2026 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 3 de Outubro, bairro Vila Cabral. IND 248/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a implantação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) no município de Santa Inês – MA.