Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/08/2026

PV 027/2026 - Institui a 'Semana Municipal das Escolas no Legislativo', objetivando fornecer aos alunos a educação política e informações a respeito do Poder Legislativo, e dá outras providências. ATA 021/2026 - Ata 2ª Sessão Ordinária, 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026. IND 247/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja instaladas lâmpadas nos postes do Povoado Calango, neste município. IND 246/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja realizado com urgência a iluminação publica no Povoado Fazendinha. IND 245/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, retirada de vegetação, nivelamento e empiçarramento de todas as ruas do Loteamento Santa Cecília, localizado no Bairro Vila Militar. IND 244/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito a pavimentação asfáltico da rua Apolo, bairro São Cristóvão, neste município. IND 243/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de recuperação asfaltica na Rua da Cutia Pelada Bairro São Cristovão, neste município. IND 242/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas Osvaldo Cruz e Balbino Rolim do bairro Santo Antônio, neste município. IND 241/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência de que seja feito a pavimentação asfáltica da rua projetada do bairro Palmeira, neste município. IND 234/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja perfurado um poço artesiano no povoado Juçaral localizado nas proximidades do povoado Campo Novo, neste município. IND 233/2026 - Indica ao Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a construção de uma praça inclusiva para crianças autistas em Santa Inês- MA, equipada com brinquedos seguros e apropriados às suas necessidades sensoriais e motoras. MOP 003/2026 - Moção de pesar pelo falecimento da cidadã Vilenes Coelho Araújo