Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/08/2026

PR 002/2026 - Regulamenta a Lei nº 14.129 de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Santa Inês - MA. PV 029/2026 - Dá denominação de Campo de Futebol “João William Silva Lima” ao campo de futebol conhecido como “Capoeirão”, localizado na Rua do Mercado Municipal, Bairro Mercado Municipal, neste município. PV 028/2026 - Institui a Política Municipal de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Santa Inês – MA, cria o Programa Municipal de Dignidade Menstrual, regulamenta a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, autoriza o credenciamento de farmácias e drogarias privadas como pontos de dispensação e dá outras providências. REQ 042/2026 - Requer a presença do Secretário Municipal de Educação, Sr. Júlio Cezar Nascimento Silva, para prestar esclarecimentos e informações acerca das ações, programas e demais assuntos relacionados à gestão da Secretaria Municipal de Educação. ATA 020/2026 - Ata 1ª Sessão Ordinária, 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026. IND 240/2026 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de estudo técnico e a adoção de medidas para organização e melhoria da segurança do trânsito nas proximidades da Escola São João Batista e da Escola Passos Firmes, instituições que se encontram próximas uma da outra e que utilizam, em sua área de circulação, as vias Rua da Bacabeira, Rua Moraes Rêgo e Rua da Mangueira. IND 239/2026 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de estudo técnico e a adoção de medidas para organização e melhoria da segurança do trânsito nas proximidades da Escola Horas Alegres, abrangendo as vias Rua Nova, Rua 21 de Agosto e Rua do Sol. IND 238/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de duas lombadas no trecho que compreende a Travessia da Rua do Carmo que passa na Rua da Pedra Branca, neste Município. IND 237/2026 - Indico ao Exmo. Senhor prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma e ampliação do Posto de Saúde do povoado Juçaral do Capistrano, neste município. IND 236/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de recuperação asfáltica em todas as vias públicas dos Povoados Santa Filomena/Encruzilhada e Pequizeiro, no Município de Santa Inês - MA. IND 235/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a conclusão da Quadra Poliesportiva do Povoado Santa Filomena/Encruzilhada. IND 234/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja perfurado um poço artesiano no povoado Juçaral localizado nas proximidades do povoado Campo Novo, neste município. IND 233/2026 - Indica ao Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a construção de uma praça inclusiva para crianças autistas em Santa Inês- MA, equipada com brinquedos seguros e apropriados às suas necessidades sensoriais e motoras. IND 232/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, Luís Felipe de Carvalho, que seja feita a recomposição asfáltica da Rua Rio Grande do Sul, Bairro Jardim Brasília, neste Município. IND 231/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica na Rua São Domingos, bairro São Benedito, neste município. IND 225/2026 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Aeroporto. IND 222/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Coelho Neto e a recuperação das sarjetas no entorno da Rua São João, no Bairro Mercado Municipal, em Santa Inês/MA.