Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/08/2026

PV 026/2026 - Instituir o "Dia Municipal do Associativismo" no âmbito do Município de Santa Inês – MA, a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho, e dá outras providências. REQ 041/2026 - Requer ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a disponibilização de equipamentos agrícolas e a reforma da casa de forno para a Associação União de Moradores e Amigos do Distrito de Três Satubas-UMADTS, do Município de Santa Inês-MA. ATA 019/2026 - Ata 18ª Sessão Ordinária, 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026. IND 230/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretaria Municipal de infraestrutura, sejam realizados serviços micro revestimento asfáltico, nas ruas Getúlio vagas e rua dom Pedro I, no bairro santo Antônio, neste município. IND 229/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a instalação do Tachão para redução de velocidade na rua do Bambu próximo a rua da Alegria, neste município IND 228/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como ao Secretário de Obras, que seja feita a recomposição Asfáltica da Rua Santa Vitória, no bairro Vila Cabral, neste Município. IND 227/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, a realização de estudo técnico para a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua das Laranjeiras com a Rua José Bonifácio, no Bairro Canecão. IND 226/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização e manutenção no poço de água do Bairro Vila Olímpica, com a instalação de caixa d’água (reservatório), visando garantir o fornecimento regular e de qualidade aos moradores. IND 225/2026 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Aeroporto. IND 224/2026 - Indica a necessidade e conveniência que seja feita a limpeza de todas as placas de sinalização na zona rural deste município. IND 223/2026 - Indica a necessidade e conveniência que seja feita a limpeza e poda das árvores da Praça do Mercado Municipal, neste município. IND 222/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Coelho Neto e a recuperação das sarjetas no entorno da Rua São João, no Bairro Mercado Municipal, em Santa Inês/MA. IND 221/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma da Escola Municipal Gonçalves Dias Povoado Boa Vistinha, neste município. IND 220/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade que seja realizado a instalação de Bueiros na rua Santos Dumont, bairro Vila Adelaide Cabral. MOA 002/2026 - Moção de Aplausos a Ilma. Dra. Karyta Vanessa Cavalcante do Nascimento Anchieta, e dá outras providências.