Lista de Proposições

REQ 037/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito Municipal, que seja criado a equipe municipal de ciclismo para que possam participar de competições no âmbito municipal, estadual e interestadual. REQ 036/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito Municipal, para que seja destinado o percentual de 2% (dois por cento) do Orçamento Municipal – Secretaria de esporte e lazer, para promoção de atividades, eventos e competições de ciclismo em nosso município. REQ 035/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como a Secretaria de Saúde, a necessidade urgente da aquisição de um aparelho de ressonância magnética para o nosso município. REQ 034/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Pecuária, para que seja feita aquisição de 01 (um) caminhão frigorífico para atuar no transporte e no abastecimento de carne bovina do Abatedouro municipal para os mercados municipais e outros frigoríficos. REQ 033/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja mantida as placas de fundação dos prédios públicos contendo o nome do Gestor que os inaugurou, bem como, nome do Gestor que os reformou e/ou reinaugurou. REQ 032/2024 - Requer que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, e do Conselho CMDCA, que seja feita a implantação do curso de Robótica nos espaços da criança e do adolescente e nos Centros de Convivência deste município. REQ 031/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a doação de terreno para a construção da Casa de Apoio ao lado do futuro Hospital Aldenora Belo, neste município, para acolher os pacientes oncológicos e seus familiares. REQ 030/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte, ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO, que seja destinada Emenda Parlamentar para a construção de uma área de esportiva, com implantação de academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinhos infantil no terreno ao lado da Praça da Paróquia São Cristóvão, Bairro da Palmeira. REQ 029/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a compra do terreno pertencente à família Jansen, localizado na Rua das Marias limitando-se com a Rua do Sol, para a construção do Shopping dos Camelôs a fim de alocar os camelôs da rua do comércio REQ 028/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que envie a esta Casa Projeto de Lei dispondo sobre a “Criação da Secretaria Municipal de Juventude” REQ 027/2024 - Requer ao Exmo. Sr. João Marcelo Santos Sousa, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Maranhão, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as devidas informações acerca da reconstrução da Ponte localizada na BR 222 sentido Santa Inês-MA à Santa Luzia - MA. REQ 026/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Carlos Brandão, ao Governador do Estado do Maranhão, para que seja elaborado e encaminhado para apreciação da ALEMA, Projeto de Lei dispondo sobre o fornecimento do fardamento das escolas cívico militar aos alunos declarados como baixa renda. REQ 025/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade, conveniência e urgência na fiscalização da Lei nº 120/2015. REQ 024/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja dada celeridade no andamento de execução do Projeto Minha Casa Minha Vida, neste município. REQ 023/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que encaminhe a esta casa projeto de lei dispondo sobre a concessão de ajuda de custo para os Atletas que representam o município em competições. REQ 022/2024 - Requer junto ao Executivo Municipal a implementação do Piso Salarial para os Cirurgiões Dentistas da rede municipal de Santa Inês, levando em consideração a adequação e o cumprimento da Lei nº 3.999/61 e Portaria - GM/MS Nº 960 de julho de 2023 REQ 021/2024 - Requeremos que seja endereçado Ofício ao Cartório do 1º Oficio de Santa Inês, solicitando o cumprimento no disposto do Art. 290-A da LEI FEDERAL Nº6.015, DE DEZMBRO DE 1973, que dá gratuidade de pagamento de emolumentos provenientes de Regularização Fundiária, neste município. REQ 020/2024 - Requerer que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, providencias no sentido do desbloqueio no trecho de parte da rua Pará que fica entre a rua Ceará e a Rua Rio Grande Do Norte, no Bairro do Céu, neste município. REQ 019/2024 - A Vereadora que este subscreve, com respaldo regimental e depois de ouvido o soberano plenário, com a aprovação deste Requerimento, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito de Santa Inês/MA, solicitando PROJETO para construção do HOSPITAL MATERNO INFANTIL em nosso município. REQ 018/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja encaminhado correspondência a Superintendência da Caixa Econômica Federal.