Lista de Proposições

PD 025/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Fernandes Palhano, e dá outras providências. PD 024/2024 - Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Geizane Bastos da Silva, e dá outras providências. PD 023/2024 - Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Ana Valéria Santos Araújo, e dá outras providências. PD 022/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. José Oliveira dos Santos, e dá outras providências. PD 021/2024 - Concede o Título de cidadão honorário de Santa Inês a Sra. Elizabeth Fernandes, e dá outras providências. PD 020/2024 - Concede Título de cidadão honorário ao Ilmo. Sr. Francisco de Assis Leite Junior, e dá outras providências. PD 019/2024 - Concede Titulo de Cidadão Honorário ao llmo. Sr. Fabricio Pinheiro Trifone, e dá outras providências. PD 018/2024 - Concede Titulo de cidadã honorário a Ilma. Sra. Eliane Silva Lira, e dá outras providências. PD 001/2024 - Concede Título de Cidadão honorário de Santa Inês ao Ilmo. Sr. Clemilson Sousa Moura. PV 036/2026 - Institui o Serviço Municipal de Fisioterapia Pélvica no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Santa Inês – MA, destinado à prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação das disfunções do assoalho pélvico, e dá outras providências. PV 034/2026 - Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no Município de Santa Inês - MA e dá outras providências. PV 033/2026 - Institui e consolida o Calendário Oficial de Datas Comemorativas, Semanas Temáticas, Meses Temáticos, Eventos e Feriados do Município de Santa Inês- MA e dá outras providências. PV 032/2026 - Institui o Programa Municipal denominado “Despertar do Autismo”, de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas Famílias, no Município de Santa Inês, e dá outras providências. PV 031/2026 - Institui o Programa “SANTA INÊS CONECTADA – WI-FI LIVRE”, destinado à disponibilização gratuita de acesso à internet em praças públicas do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências. PV 029/2026 - Dá denominação de Campo de Futebol “João William Silva Lima” ao campo de futebol conhecido como “Capoeirão”, localizado na Rua do Mercado Municipal, Bairro Mercado Municipal, neste município. PV 028/2026 - Institui a Política Municipal de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Santa Inês – MA, cria o Programa Municipal de Dignidade Menstrual, regulamenta a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, autoriza o credenciamento de farmácias e drogarias privadas como pontos de dispensação e dá outras providências. PV 027/2026 - Institui a 'Semana Municipal das Escolas no Legislativo', objetivando fornecer aos alunos a educação política e informações a respeito do Poder Legislativo, e dá outras providências. PV 026/2026 - Instituir o "Dia Municipal do Associativismo" no âmbito do Município de Santa Inês – MA, a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho, e dá outras providências. PV 025/2026 - Institui a Política Municipal Integrada para a Primeira Infância no Município de Santa Inês – MA e dá outras providências. PV 024/2026 - Institui o Programa Municipal "Remédio em Casa" no âmbito do Município de Santa Inês- MA e dá outras providências.