Lista de Proposições

REQ 027/2024 - Requer ao Exmo. Sr. João Marcelo Santos Sousa, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Maranhão, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as devidas informações acerca da reconstrução da Ponte localizada na BR 222 sentido Santa Inês-MA à Santa Luzia - MA. REQ 026/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Carlos Brandão, ao Governador do Estado do Maranhão, para que seja elaborado e encaminhado para apreciação da ALEMA, Projeto de Lei dispondo sobre o fornecimento do fardamento das escolas cívico militar aos alunos declarados como baixa renda. REQ 025/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade, conveniência e urgência na fiscalização da Lei nº 120/2015. REQ 024/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja dada celeridade no andamento de execução do Projeto Minha Casa Minha Vida, neste município. REQ 023/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que encaminhe a esta casa projeto de lei dispondo sobre a concessão de ajuda de custo para os Atletas que representam o município em competições. REQ 022/2024 - Requer junto ao Executivo Municipal a implementação do Piso Salarial para os Cirurgiões Dentistas da rede municipal de Santa Inês, levando em consideração a adequação e o cumprimento da Lei nº 3.999/61 e Portaria - GM/MS Nº 960 de julho de 2023 REQ 021/2024 - Requeremos que seja endereçado Ofício ao Cartório do 1º Oficio de Santa Inês, solicitando o cumprimento no disposto do Art. 290-A da LEI FEDERAL Nº6.015, DE DEZMBRO DE 1973, que dá gratuidade de pagamento de emolumentos provenientes de Regularização Fundiária, neste município. REQ 020/2024 - Requerer que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, providencias no sentido do desbloqueio no trecho de parte da rua Pará que fica entre a rua Ceará e a Rua Rio Grande Do Norte, no Bairro do Céu, neste município. REQ 019/2024 - A Vereadora que este subscreve, com respaldo regimental e depois de ouvido o soberano plenário, com a aprovação deste Requerimento, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito de Santa Inês/MA, solicitando PROJETO para construção do HOSPITAL MATERNO INFANTIL em nosso município. REQ 018/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja encaminhado correspondência a Superintendência da Caixa Econômica Federal. REQ 017/2024 - Requer ao Chefe do poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja aplicado o cumprimento da Lei nº 624, de 16 de janeiro de 202.0 que institui o dia municipal o dia municipal de conscientização, prevenção e combate à depressão, neste município. REQ 007/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que envie a esta Casa Projeto de Lei que trata da implantação do Fórum Permanente de Cultura em nossa cidade. MOC 023/2024 - Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Vice- Governador do Estado do Maranhão Felipe Costa Camarão. MOC 022/2024 - Moção de Aplauso a Ilma. Sra. Dra. Luanna Cristhyna Silveira Silva de Araújo. MOC 021/2024 - Moção de Aplauso a Ilma. Sra. Marli Silva de Sousa. MOC 020/2024 - Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Oziel Teles de Sousa MOC 019/2024 - Moção de aplausos ao Ilmo. Sr. Ex-Vereador Akson Sousa Lopes. MOC 018/2024 - Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Ederson Martins Pereira MOC 017/2024 - Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Francisco Marques Sobrinho. MOC 016/2024 - Moção de Aplausos a Excelentíssima Sra. Desembargadora Lucimary Castelo Branco Campos Santos.