Lista de Proposições

PD 018/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Orlando Araújo Mendes, e dá outras providências. PD 017/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Anderson Carnib Rocha Neiva, em acordo com a lei nº 579/18, e dá outras providências. PD 016/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Orlando Araújo Ferreira, e dá outras providências. PD 015/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Dr. Pedro Guimarães, e dá outras providências. PD 014/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Edivaldo Vieira Oliveira, e dá outras providências. PD 013/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Joelmir de Matos Oliveira, e dá outras providências. PD 012/2025 - Concede medalha 14 de março ao Exmo. Sr. Antonio Barbosa de Carvalho ,e das outras providências. PD 011/2025 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos vereadores do poder Legislativo do Município de Santa Inês- MA, e dá outras providências. PD 010/2025 - Concede Medalha 14 de Março a Ilmª. Sra. Narcizia de Sousa Bezerra Gomes, e dá outras providências. PD 009/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Aldir Da Conceição De Souza, e dá outras providências. PD 008/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Pastor da Igreja Peniel de Santa Inês, Gilberto Lima de Araújo, e dá outras providências. PD 007/2025 - Concede Medalha 14 de Março a Ilma. Srta. WENDERDANIA OLIVEIRA MELLO, dá outras providências. PD 006/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Sebastião Bastos Filho, e da outras providências. PD 005/2025 - Concede a Medalha 14 de março ao ilustríssimo Senhor Edivan Soares da Costa, e dá outras providências. PD 004/2025 - Concede Medalha 14 De Março A IIma. Sra. Maria Gorete Nascimento Rodrigues, e dá outras providências. PD 003/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Antônio Augusto Brandão Costa, dá outras providências. PD 002/2025 - Concede medalha 14 de março ao Exmo. Sr. Danilo Rodrigues Sousa, e das outras providências. PD 001/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr Ellington Coelho Silva, e da outras providências. PD 047/2024 - Estabelece o Portal da Transparência e o Canal de Ouvidoria no site da Câmara Municipal como canal para garantir acesso as informações Públicas de sua competência, e dá outras providências. PD 046/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Francisco das Chagas da Silva Costa, e dá outras providências.