Lista de Proposições

REQ 004/2025 - Requer ao Ministro das Comunicações, Jose Juscelino dos Santos Rezende Filho, que seja implementado o projeto Comunidade Conectada nos povoados Bom Futuro e Bom Jesus, neste município. REQ 003/2025 - Requeiro que seja endereçado Ofício a Equatorial Energia e a todas as empresas que fornecem internet, solicitando que encaminhe a esta casa explanações se existe algum planejamento de limpeza, manutenção, contingência e emergência que previnam incêndios nos postes, neste município. REQ 002/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, juntamente com o departamento de trânsito a necessidade e conveniência que seja feita a reabertura da Rua do Beco do Cajueiro, localizado no centro e a realocação dos vendedores de lanche para um local mais adequado. REQ 001/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Juscelino Filho, Deputado Federal, que seja destinado Emenda Parlamentar para o município de Santa Inês, para pavimentação asfáltica da estrada que liga o Povoado Barro Vermelho ao Povoado Três Satuba, neste município. REQ 043/2024 - Requer a Exma. Sra. Flávia Constant, Diretora-Presidente da Fundação Vale, para que seja implantado no município de Santa Inês-MA, “Estação Conhecimento”, em parceria com o Ministério do Esporte. REQ 042/2024 - Requeiro que seja endereçado Ofício a Equatorial Energia e a todas as empresas que fornecem internet, solicitando que encaminhe a esta casa explanações se existe algum planejamento de limpeza, manutenção, contingência e emergência que previnam incêndios nos postes, neste município. REQ 041/2024 - Requeiro que seja realizada Audiência Pública com a Associação Comercial de Santa Inês, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Secretaria de Industria e Comercio, e todos os Comerciantes da nossa cidade para apresentação e explanação de Projeto de Ajuda Mutua dos Comerciários, neste município. REQ 040/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, ao Secretário de Meio Ambiente, para que seja aplicada o disposto nos incisos I e II do art. 43 da Lei Municipal nº 205/1996 – Código de Posturas do Município, no tocante a proibição da condução de boiadas e circulação de animais nas vias sem a devida precaução. REQ 039/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, ao Diretor do Departamento de Trânsito e a Guarda Municipal, para que seja realizada a fiscalização das vias públicas quanto do uso de cones e outros aparatos como meio de reservar vagas de estacionamento, e que seja aplicada o disposto na Lei Municipal nº 664, de 29 de dezembro de 2020. REQ 038/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Dep. Federal e Ministro das Comunicações, JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, que seja destinada Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética e um aparelho de Tomografia para atender as necessidades do hospital do município de Santa Inês. REQ 037/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito Municipal, que seja criado a equipe municipal de ciclismo para que possam participar de competições no âmbito municipal, estadual e interestadual. REQ 036/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito Municipal, para que seja destinado o percentual de 2% (dois por cento) do Orçamento Municipal – Secretaria de esporte e lazer, para promoção de atividades, eventos e competições de ciclismo em nosso município. REQ 035/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como a Secretaria de Saúde, a necessidade urgente da aquisição de um aparelho de ressonância magnética para o nosso município. REQ 034/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Pecuária, para que seja feita aquisição de 01 (um) caminhão frigorífico para atuar no transporte e no abastecimento de carne bovina do Abatedouro municipal para os mercados municipais e outros frigoríficos. REQ 033/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja mantida as placas de fundação dos prédios públicos contendo o nome do Gestor que os inaugurou, bem como, nome do Gestor que os reformou e/ou reinaugurou. REQ 032/2024 - Requer que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, e do Conselho CMDCA, que seja feita a implantação do curso de Robótica nos espaços da criança e do adolescente e nos Centros de Convivência deste município. REQ 031/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a doação de terreno para a construção da Casa de Apoio ao lado do futuro Hospital Aldenora Belo, neste município, para acolher os pacientes oncológicos e seus familiares. REQ 030/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte, ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO, que seja destinada Emenda Parlamentar para a construção de uma área de esportiva, com implantação de academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinhos infantil no terreno ao lado da Praça da Paróquia São Cristóvão, Bairro da Palmeira. REQ 029/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a compra do terreno pertencente à família Jansen, localizado na Rua das Marias limitando-se com a Rua do Sol, para a construção do Shopping dos Camelôs a fim de alocar os camelôs da rua do comércio REQ 028/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que envie a esta Casa Projeto de Lei dispondo sobre a “Criação da Secretaria Municipal de Juventude”