Lista de Proposições

PV 015/2024 - Cria o programa educativo Pequeno Agricultor nas escolas na zona rural deste município e da outras providencias. PV 013/2024 - Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências. PV 012/2024 - Dispõe sobre a alteração da via pública urbana localizada no bairro Vila Militar (Rua Juscelino Kubistchek) PV 010/2024 - Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências. PV 000/ - Estabelece a obrigatoriedade e prioridade de contratação de artistas locais em eventos culturais realizados no município de Santa Inês/MA e dá outras providências. REQ 014/2025 - Requer do Poder executivo Muncipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado o sistema escolar de tempo integral na escola Municipal Bandeira Tribuzzi no munícipio de Santa Inês . REQ 013/2025 - Requer do Poder executivo Muncipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado o sistema de castração permanente para cães e gatos no munícipio de Santa Inês. REQ 012/2025 - Requeiro ao Poder Executivo providências junto ao INCRA para doação do projeto de assentamento Santa Maria ao Município de Santa Inês/MA. REQ 011/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feito a implantação de ação de regularização fundiária-REURB no Povoado Juçaral do Capistrano, neste município. REQ 010/2025 - Requer a expedição de convite ao Ilmo. Sr. Jorge Hadad, Presidente da Associação Francisco Cândido Xavier e diretor do Centro de Ensino Eurípedes Barsanulfo-CEEB, para uma audiência pública com vereadores(as) membros dessa casa, para explanação da atual situação por que passa a referida instituição. REQ 009/2025 - Exmo. Sr. André Fufuca, Ministro dos Esportes e Deputado Federal, a necessidade e conveniência, que seja destinado Ementa Parlamentar para o município de Santa Inês, para pavimentação da estrada que liga os povoados São José dos Aterrados ao povoado Barro Vermelho, neste município.  REQ 008/2025 - Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam implantadas em nosso Município novas escolas de tempo integral e ampliadas as já existentes. REQ 007/2025 - Requer a implantação de Serviços de Hemodiálise para o Município de Santa Inês. REQ 006/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja implantado um semáforo na rua do Carmo Travessa com a rua da Palmeira no Bairro da Palmeira no munícipio de Santa Inês . REQ 005/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a realização de estudos técnicos de melhorias no trânsito consistentes na instalação de um semáforo e a desobstrução do cruzamento entre as vias públicas Rua da Raposa, Rua do Cordeiro (lateral direita) e Rua Nova (lateral esquerda). REQ 004/2025 - Requer ao Ministro das Comunicações, Jose Juscelino dos Santos Rezende Filho, que seja implementado o projeto Comunidade Conectada nos povoados Bom Futuro e Bom Jesus, neste município. REQ 003/2025 - Requeiro que seja endereçado Ofício a Equatorial Energia e a todas as empresas que fornecem internet, solicitando que encaminhe a esta casa explanações se existe algum planejamento de limpeza, manutenção, contingência e emergência que previnam incêndios nos postes, neste município. REQ 002/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, juntamente com o departamento de trânsito a necessidade e conveniência que seja feita a reabertura da Rua do Beco do Cajueiro, localizado no centro e a realocação dos vendedores de lanche para um local mais adequado. REQ 001/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Juscelino Filho, Deputado Federal, que seja destinado Emenda Parlamentar para o município de Santa Inês, para pavimentação asfáltica da estrada que liga o Povoado Barro Vermelho ao Povoado Três Satuba, neste município. REQ 043/2024 - Requer a Exma. Sra. Flávia Constant, Diretora-Presidente da Fundação Vale, para que seja implantado no município de Santa Inês-MA, “Estação Conhecimento”, em parceria com o Ministério do Esporte.