Lista de Proposições

PD 009/2026 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Pedro Jorge Sousa Pereira, e dá outras providências. PD 008/2026 - Concede Medalha 14 de Março ao Sr. Antonio Moreira Lima, e dá outras providências. PD 007/2026 - Concede Medalha 14 de Março a Exma. Maria José Gomes dos Santos, e dá outras providência. PD 006/2026 - Concede Medalha 14 de Março a Exma. Sra. Nájla Michelle de Vasconcelos Souza, e dá outras providências. PD 005/2026 - Concede Medalha 14 de Março a Exma. Ana Iris Borgéa Pereira, e dá outras providências. PD 004/2026 - Concede Medalha 14 de Março ao Sr. Erizan Matos Costa, e dá outras providências. PD 003/2026 - Concede Medalha 14 de Março a Exma. Professora Gildete Fontes de Lima, e dá outras providências. PD 002/2026 - Concede Medalha 14 de março ao Exmo. Sr. Pedro Felipe Santos Bringel Martins, e da outras providências. PD 001/2026 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Antônio Bruno de Araújo Silva, e dá outras providências. PD 049/2025 - Concede o Título de Cidadã Honorária a Exma. Sra. Otacília Cristina Costa Rios, e dá outras providências. PD 048/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Maurício Aragão Feijó, e dá outras providências. PD 047/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Altemir da Silva Costa, e dá outras providências. PD 046/2025 - Concede Título de Cidadã Honorária a Exma. Sra. Lucinete Barbosa Silva Oliveira, e dá outras providências. PD 045/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Exmo. Sr. Ozanias José da Silva, e dá outras providências. PD 044/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Exmo. Sr. Fernando Cesar de Gouveia Amâncio, e dá outras providências. PD 043/2025 - Concede Título de Cidadã Honorária a Exma. Sra. Jucicléia de Araújo Souza, e dá outras providências. PD 042/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. William Oliveira Modesto, e dá outras providências. PD 041/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Sandro Lima do Nascimento, e dá outras providências. PD 040/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Edy Carlo Silva, a dá outras providências. PD 039/2025 - Concede o Título de Cidadã Honorária a Exma. Sra. Maria Micherlândia dos Santos D’Caminha, e dá outras providências.