Lista de Proposições

PD 001/2024 - Concede Título de Cidadão honorário de Santa Inês ao Ilmo. Sr. Clemilson Sousa Moura. PV 033/2025 - Dispõe sobre denominação da praça localizada em frente à Escola Municipal Coração de Jesus de “Maria Teixeira de Carvalho” localizada no Bairro da Palmeira, neste município. PV 032/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do uso do cordão de Girassol como instrumento auxiliar de identificação de pessoas com deficiência oculta, transtornos e doenças raras, no município de Santa Inês, conforme o art. 2º-A da Lei Federal nº 13.146, 6 de julho de 2015, com redação dada pela Lei nº 14.624, de 17 de Julho de 2023. PV 031/2025 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da localidade Campo Novo: Posto de Saúde Francisca Neri e dá outras providências. PV 030/2025 - Estabelece a obrigatoriedade e prioridade de contratação de artistas locais em eventos culturais realizados no município de Santa Inês/MA e dá outras providências. PV 029/2025 - Altera a Lei nº 075 de 23 de dezembro de 2014, - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Inês/MA, e dá outras providências. PV 027/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamentos de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia no Município de Santa Inês e da outras. PV 026/2025 - Implementa a sinalização de trânsito nas áreas escolares do município de Santa Inês. PV 025/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de profissionais de Educação Física, com formação acadêmica em Licenciatura ou Bacharelado, nas instituições de ensino da rede municipal e particular, e da outras providências. PV 024/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação Semente de Amor - ASA PV 023/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes ou tradutores de Libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado, e dá outras providências. PV 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Santa Inês MA e dá outras providências. PV 020/2025 - Dispõe sobre a fixação da remuneração do Cargo de Provimento em Comissão de Motorista do Poder Legislativo do Município de Santa Inês-MA, e dá outras providências. PV 019/2025 - Institui no âmbito do Município de Santa Inês o ambulatório da fibromialgia, filas preferenciais, a emissão de carteiras e selos automotivos de identificação para pessoas com fibromialgia, e dá outras providências. PV 018/2025 - Dispõe sobre a disponibilização gratuita de medidores contínuos de glicose (CGM) pelo Sistema de Saúde Municipal para pacientes com diabetes que possuam indicação médica, e dá outras providências. PV 017/2025 - Institui a ação cultural ''O Jovem Poeta" no âmbito Municipal, e da outras providências PV 016/2025 - Dispõe sobre a inclusão do nome do vereador em placas inaugurais de obras públicas realizadas pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. PV 015/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. PV 014/2025 - Dispõe sobre a implementação do programa “autismo na escola” no âmbito do Município de Santa Inês, e da outras providências. PV 013/2025 - Dispõe sobre a politica de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e das outras.