Lista de Proposições

PR 001/2025 - Institui e regulamenta os procedimentos de controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. PR 008/2024 - Altera a RESOLUÇÃO Nº 01/2015 para reestruturar a Organização Administrativa da Câmara de Vereadores de Santa Inês – MA. PR 007/2024 - Institui no âmbito da câmara municipal a execução do hino nacional e do hino do município de Santa Inês, a serem executados na última sexta-feira de cada mês pelos alunos da rede de ensino municipal e privada, e dá outras providências. PR 006/2024 - “Dispõe sobre regulamentação da última sessão ordinária do mês de setembro, para homenagear cidadãos, entidades e instituições que se destacarem durante o ano.” PR 005/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, para a legislatura 2025-2028. PR 003/2024 - REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 1º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 668 DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-MA”. PR 002/2024 - Institui e regulamenta o processo legislativo eletrônico, bem como dispõe sobre o controle eletrônico das sessões plenárias na Câmara Municipal de Santa Inês e dá outras providências. PD 022/2026 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Anderson Rafael Salviano de Sousa Monteiro de Brito, e dá outras providências. PD 021/2026 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Moisés da Silva Ferreira, e dá outras providências. PD 020/2026 - Acolhe o Parecer Prévio PL-TCE nº 289/2022, aprova a prestação de contas do Prefeito Municipal, relativo ao exercício financeiro de 2017. PD 019/2026 - Concede Medalha 14 de Março a Exma. Sra. Ana Luiza Sampaio Silva, e dá outras providências. PD 018/2026 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Thairo Silva Souza, e dá outras providências. PD 017/2026 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Gustavo Henrique Santos Souto, e dá outras providências. PD 016/2026 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Anderson Rafael Salviano de Sousa M. de Brito, e dá outras providências. PD 015/2026 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. André Luiz Carvalho Ribeiro (André Fufuca), atual Ministro do Esporte do Brasil, e dá outras providências. PD 014/2026 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Gustavo Zaynette Torres de Oliveira, e dá outras providências. PD 013/2026 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. José Francisco Melo da Silva, e dá outras providências. PD 012/2026 - Concede Medalha 14 de Março a Exma. Sra. Ana Valéria Santos Araújo, e da ouras providencias. PD 011/2026 - Concede Medalha 14 de Março a Exma. Raimunda Cavalcante de Freitas, e dá outras providências. PD 010/2026 - Concede Medalha 14 de Março a Ilma. Sra. Raimunda Nonata Fernandes dos Santos, e dá outras providências.