Lista de Proposições

EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 09/2024- Ver. Evaldo PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 10/2024- Ver. Danilo e Ver. JoelPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 11/2024- Ver. Marcos PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 12/2024- Ver. Eliane LiraPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 13/2024- Ver. Joel PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 15/2024- Ver. VictorPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 05/2024- Ver. Tôin PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 PSC 001/2026 - Parecer Prévio TCE nº 289/2022, Processo 3444/2018. Prestação de Contas anual de Governo exercício financeiro de 2017. IND 288/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho e ao Secretário Municipal de Esporte, Francisco das Chagas (Danilo), a necessidade e conveniência que sejam realizados os serviços de construção de tela de proteção e readequação do gramado do campo de futebol localizado no bairro Nova Jerusalém, neste município.  IND 287/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito o asfaltamento do Povoado Boa Vistinha. IND 286/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito o asfaltamento do trecho chegando ao Centro do Roque, ate a saída, no sentido ao Povoado Boa Vistinha. IND 285/2026 - Indica à Presidência da Câmara Municipal de Santa Inês – MA a adoção de providências para a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal. IND 284/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Agente de Trânsito Municipal de Santa Inês – MA. IND 283/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Guarda Municipal de Santa Inês – MA. IND 282/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a reparação da iluminação pública dos postes no Loteamento Carajás, neste Município. IND 281/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, Luís Felipe de Carvalho, que seja feita a recomposição asfaltica na Rua Otávio Farias, Bairro Vila Marcony, neste município. IND 280/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação da Rua Piauí, Bairro do Céu, Santa Inês/MA IND 279/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nos mercados municipais, especialmente em seus acessos e áreas externas, bem como sejam adotadas medidas de fiscalização e aplicação das penalidades cabíveis às pessoas que forem identificadas abandonando animais em vias, logradouros e espaços públicos do Município. IND 278/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Coração de Jesus, localizada no bairro da Palmeira, neste município. IND 277/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a colocação de bloquetes em todas as travessas do bairro Vila Parente, nesse município.