Lista de Proposições

EMD 027/2026 - Emenda Modificativa - PV 27/2026 Institui a 'Semana Municipal das Escolas no Legislativo', objetivando fornecer aos alunos a educação política e informações a respeito do Poder Legislativo, e dá outras providências. EMD 025/2026 - Emenda Modificativa - PV 25/2026 Institui a Política Municipal Integrada para a Primeira Infância no Município de Santa Inês – MA e dá outras providências. EMD 024/2026 - Emenda Modificativa - PV 24/2026 Institui o Programa Municipal "Remédio em Casa" no âmbito do Município de Santa Inês- MA e dá outras providências. EMD 053/2025 - Emenda MODIFICATIVA ao PL 53/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Inês - MA para o exercício financeiro de 2026.(LOA-2026) EMD 030/2025 - Emenda Modificativa- Altera a ementa do PL 30/2025, passando o texto a ser da seguinte forma: Estabelece a prioridade de contratação de artistas locais em eventos culturais realizados no município de Santa Inês/MA e dá outras providências. -PV 30/2025 Estabelece a obrigatoriedade e prioridade de contratação de artistas locais em eventos culturais realizados no município de Santa Inês/MA e dá outras providências. EMD 017/2025 - Emenda Modificativa - PV 17/2025 Institui a ação cultural ''O Jovem Poeta EMD 005/2025 - Emenda Modificativa - PL 5/2025 “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Santa Inês- MA, e dá outras providências”. EMD 028/2024 - Emenda Modificativa - PL 28/2024 Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995. EMD 028/2024 - Emenda Modificativa - PL 28/2024 Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995. EMD 027/2024 - Emenda Modificativa - PL 27/2024 Altera o artigo 8º, §2º da Lei Municipal nº 072, de 27 de junho de 2014 EMD 026/2024 - Emenda Modificativa Nº 01/2024- Mesa DiretoraPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMD 026/2024 - Emenda Modificativa nº 14/2024- Ver. Victor PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - PV 13/2024 Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências. EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - PV 10/2024 Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências. ATA 027/2026 - ATA PARA REGISTRO DE OCORRÊNCIAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS 02.10.2026 (8º Sessão Ordinária, 2º Período, 14º Legislatura de 2026) ATA 026/2026 - Ata 7ª Sessão Ordinária, 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026. ATA 025/2026 - Ata 6º Sessão Ordinária, 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14º Legislatura de 2026 ATA 024/2026 - Ata 5ª Sessão Ordinária, 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026. ATA 023/2026 - ATA PARA REGISTRO DE OCORRÊNCIAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS 28.08.2026 (4º Sessão Ordinária, 2º Período, 14º Legislatura de 2026) ATA 022/2026 - Ata 3ª Sessão Ordinária, 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026.