Lista de Proposições

PR 007/2024 - Institui no âmbito da câmara municipal a execução do hino nacional e do hino do município de Santa Inês, a serem executados na última sexta-feira de cada mês pelos alunos da rede de ensino municipal e privada, e dá outras providências. PR 006/2024 - “Dispõe sobre regulamentação da última sessão ordinária do mês de setembro, para homenagear cidadãos, entidades e instituições que se destacarem durante o ano.” PR 005/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, para a legislatura 2025-2028. PR 003/2024 - REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 1º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 668 DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-MA”. PR 002/2024 - Institui e regulamenta o processo legislativo eletrônico, bem como dispõe sobre o controle eletrônico das sessões plenárias na Câmara Municipal de Santa Inês e dá outras providências. PD 019/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. José Soares Lima, e dá outras providências. PD 018/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Orlando Araújo Mendes, e dá outras providências. PD 017/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Anderson Carnib Rocha Neiva, em acordo com a lei nº 579/18, e dá outras providências. PD 016/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Orlando Araújo Ferreira, e dá outras providências. PD 015/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Dr. Pedro Guimarães, e dá outras providências. PD 014/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Edivaldo Vieira Oliveira, e dá outras providências. PD 013/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Joelmir de Matos Oliveira, e dá outras providências. PD 012/2025 - Concede medalha 14 de março ao Exmo. Sr. Antonio Barbosa de Carvalho ,e das outras providências. PD 011/2025 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos vereadores do poder Legislativo do Município de Santa Inês- MA, e dá outras providências. PD 010/2025 - Concede Medalha 14 de Março a Ilmª. Sra. Narcizia de Sousa Bezerra Gomes, e dá outras providências. PD 009/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Aldir Da Conceição De Souza, e dá outras providências. PD 008/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Pastor da Igreja Peniel de Santa Inês, Gilberto Lima de Araújo, e dá outras providências. PD 007/2025 - Concede Medalha 14 de Março a Ilma. Srta. WENDERDANIA OLIVEIRA MELLO, dá outras providências. PD 006/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Sebastião Bastos Filho, e da outras providências. PD 005/2025 - Concede a Medalha 14 de março ao ilustríssimo Senhor Edivan Soares da Costa, e dá outras providências.