Lista de Proposições

REQ 057/2025 - Requer do DNIT- Sr. Carlos César Cardoso Lima Supervisor da Unidade Local, a necessidade e conveniência que seja feito a implantação de sinalização e redutores de velocidade na entrada do Colinas Park , neste município. REQ 056/2025 - Requeiro que seja encaminhado oficío ao Exmo. Sr. Carlos Brandão, Governador do Estado do Maranhão, com cópia à Sr.ª, Karen Taveira Barros, Pres. Estadual do Viva/PROCON, solicitando a instalação de painel de senha eletrônica e guichê com impressora no Viva/PROCON de Santa Inês. REQ 055/2025 - Requer que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Maranhão, bem como ao Secretário de Segurança do Estado do Maranhão, no intuito que seja elaborado nova instrução normativa com vistas a mudança de procedimentos para a renovação da carteira de identidade, relacionada a não exigência da atualização da certidão de nascimento ou casamento. REQ 054/2025 - Requer do Governador do Maranhão Sr. Carlos Orleans Brandão Junior, e o Secretário da Saúde Sr. Thiago Fernandes a necessidade e conveniência que seja feita a implantação de uma UTI pediátrica no Hospital Macrorregional Tomás Martins, neste município. REQ 053/2025 - Requeiro do Poder Executivo Municipal a retomada do Programa de Regularização Fundiária para as famílias do Bairro Vila Olímpica. REQ 052/2025 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe de Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência de firmar parceria com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), com o objetivo de viabilizar a implantação do Serviço Travessia no município de Santa Inês. REQ 051/2025 - Requer do Presidente da Câmara Sr. Joel Oliveira de Araújo, a necessidade e conveniência que seja feito uma sessão itinerante no Povoado Juçaral do Capistrano, neste município. REQ 050/2025 - Requeiro do Governo do Estado do Maranhão, Secretaria Estadual de Saúde, a realização do mutirão do glaucoma com distribuição do colírio específico. REQ 049/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja feito, por meio da Secretaria de Receita, Urbanismo e Patrimônio Público Imobiliário, sob a responsabilidade da Secretária Ana Luíza, um levantamento topográfico das áreas de domínio pertencentes à Prefeitura, com atenção especial aos bairros Vila Ritinha e Nova Jerusalém. REQ 048/2025 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, que sejam disponibilizados cursos profissionalizantes voltados para o público feminino, com foco em maquiagem, cabeleireira, aplicação de unha em gel e drenagem linfática, visando promover a capacitação, geração de renda e a valorização das mulheres da Vila Adelaide Cabral, neste município. REQ 047/2025 - Requer que seja expedido ofícios à presidência do Viva Cidadão - MA, bem como gabinete do Governador do Estado para ver uma solução emergencial em aumentar o atendimento do Viva Cidadão - Santa Inês - Ma para emissão de carteira de identidade. REQ 046/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja feita solicitação formal ao Governo do Estado do Maranhão, visando a disponibilização e o envio dos móveis necessários para o pleno funcionamento da unidade do Viva Cidadão neste município. REQ 045/2025 - Requer que seja encaminhado Oficio ao Senador Weverton Rocha, solicitando uma Emenda a ser destinada para pavimentação asfáltica na estrada que liga o Povoado de Barro Vermelho até o Povoado de Boa Vista do Cassiano. REQ 044/2025 - Requer ao Instituto de Identificação do Maranhão e ao Gabinete do Viva/Procon a inclusão do município de Santa Inês no cronograma de atendimento da carreta do Ident, para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). REQ 043/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao secretário de obras deste município a construção e implantação de um Centro de Reabilitação de fisioterapia entre os Bairro Vila Marcone e Cohab, neste município. REQ 042/2025 - Requeiro do Poder Executivo Municipal a implantação do serviço de ouvidoria nos serviços de saúde neste município. REQ 041/2025 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a implantação de um centro de referência de assistência social (CRAS) no bairro Sabbak, neste município. REQ 040/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja feita solicitação formal ao Governo do Estado do Maranhão para que o Instituto Médico Legal (IML) de Santa Inês passe a realizar as perícias referentes ao município. REQ 039/2025 - Requeiro que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Maranhão, solicitando a substituição da doação de veículo executivo à Câmara Municipal por uma ambulância, em razão da maior utilidade pública e da crescente demanda por atendimentos de saúde no município e na região. REQ 038/2025 - Requeiro do Poder Executivo Municipal uma sessão solene em reconhecimento ao trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.