Lista de Proposições

REQ 014/2026 - Requer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal, contendo minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a ''Instituição do direito à vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece diretrizes para atendimento humanizado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências." REQ 013/2026 - Requer ao Poder Executivo que disponibilize um veículo para atender pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise no âmbito do município de Santa Inês/MA. REQ 012/2026 - Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feita a contratação urgente de um Médico Legista para atender não só o nosso município, como toda a região do Vale do Pindaré. REQ 011/2026 - Requeiro do Poder Executivo Municipal que seja feita a iluminação na MA-320, que conecta Santa Inês a Pindaré, nas mediações do cemitério ao posto de saúde do São Benedito, neste município. REQ 010/2026 - Requeiro do Poder Executivo Municipal que seja feita a iluminação na BR 316, KM 346, Bairro Vila Olímpica, próximo a Faculdade de Medicina Afya. REQ 009/2026 - Requeiro que seja endereçado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esportes, Francisco da Chagas Ramos (Danilo) e ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte, André Fufuca solicitando a iluminação de campos de futebol na sede e zona rural, neste município. REQ 008/2026 - Requer ao Exmo. Secretário Municipal de Educação, Júlio César Nascimento Silva, que informe o quantitativo de alunos matriculados por Escola da Zona Rural deste município. REQ 007/2026 - Requer do Poder Executivo o envio para esta Casa, Projeto de Lei tratando a respeito da drenagem e prevenção de alagamentos no âmbito do município de Santa Inês/MA. REQ 006/2026 - Requeiro convocação de Audiência Pública para que a Equatorial Energia e as empresas provedoras de internet que atuam no município prestem esclarecimentos sobre planejamento de limpeza, manutenção, contingência e prevenção de incêndios em postes, neste município. REQ 005/2026 - Requeiro, com urgência, ao DNIT a sinalização na BR 316 nas proximidades do Hospital Macrorregional Tomás Martins. REQ 004/2026 - Requer do Poder Executivo Municipal a necessidade da implantação de iluminação pública na BR-316, no acesso ao Hospital Macro Regional, visando reforçar a segurança viária e a proteção da população, neste município. REQ 003/2026 - Requer do Poder Executivo Municipal a necessidade e conveniência, que seja feita implantação de placas informativas, distribuídas em locais públicos, para que a população tenha conhecimento dos serviços prestados no âmbito do nosso município. REQ 002/2026 - Requeiro que seja endereçado Ofício a Equatorial Energia e a todas as empresas que fornecem internet, solicitando que encaminhe a esta casa explanações se existe algum planejamento de limpeza, manutenção, contingência e emergência que previnam incêndios nos postes, neste município. REQ 001/2026 - Requer a adoção de medidas administrativas para implantação do Programa “Escola Bilíngue” no Sistema Municipal de Ensino, com fundamento constitucional, infraconstitucional e viabilidade de execução por meio do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola. REQ 063/2025 - Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de janeiro de 2026, no plenário da Câmara Municipal de Santa Inês, para tratar da situação dos camelôs do município e discutir soluções para a organização do comércio ambulante. REQ 062/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao secretário de Educação deste município a implantação de câmeras de segurança nos ônibus escolares do município de Santa Inês. REQ 061/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Casa de Apoio na Capital do Estado, destinada a atender a população de Santa Inês que busca tratamento de saúde fora do domicílio. REQ 060/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretária de Segurança Pública e Cidadã e da Guarda Municipal, a ampliação da segurança nas unidades dos poços artesianos do municipio. REQ 059/2025 - Requer do Prefeito Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho e da Secretária Municipal de Saúde Ana Valéria Santos Araújo a instalação de um ponto de fisioterapia no Bairro São Benedito, em razão da alta demanda e da necessidade da população local. REQ 058/2025 - Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, a solicitação de disponibilização de viaturas adicionais da Polícia Militar para o município de Santa Inês.