Lista de Proposições

REQ 034/2026 - Requeiro do Poder Executivo Municipal que seja feita a faixa de pedestre e implantação de Equipamento de fiscalização eletrônica de velocidade (Pardal), na Br 316, Km 346, Bairro Vila Olímpica, em frente a faculdade Afya, neste município REQ 033/2026 - Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Maranhão, solicitando o envio de asfalto para a realização de serviços de recomposição asfáltica nos bairros Sol Nascente, Vila Ritinha, Vila Cabral e Aeroporto. REQ 032/2026 - Requeremos à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a construção de uma rotatória na BR-316, na saída para o município de Bom Jardim, visando proporcionar maior segurança e melhor organização do tráfego no referido trecho. REQ 031/2026 - Requer a necessidade e conveniência de Audiência Pública no Povoado Campo Novo REQ 030/2026 - Com base na Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno dessa casa, o vereador que este subscreve requer a Implantação de um Plantão Odontológico noturno de urgência, destinado a atender a população fora do horário regular das Unidades Básicas de Saúde. REQ 029/2026 - Requer o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Valéria Santos Araújo, contendo minuta de Projeto de Lei que autoriza a criação do Banco de Leite Materno no âmbito do Município de Santa Inês - MA e dá outras providências. REQ 028/2026 - Requer ao Poder Executivo Municipal a reformulação da tabela salarial do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais de enfermagem do município de Santa Inês/MA. REQ 027/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a desobstrução da via pública e a realocação dos vendedores ambulantes, localizados no Beco do Cajueiro, Centro, neste município. REQ 026/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de relatório detalhado do primeiro quadrimestre de 2026 referente às aquisições de materiais destinados aos serviços de iluminação pública, bem como à receita arrecadada no mesmo período, no município de Santa Inês. REQ 025/2026 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho e ao Secretário Municipal de Educação, Júlio César, que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre o “Centro Especializado Integrado à Inclusão”, conforme modelo apresentado pelo Departamento de Educação Especial. REQ 024/2026 - Requeiro do Governador do Estado do Maranhão, bem como do secretário de Saúde do Estado do Maranhão, o serviço de ressonância magnética para a região do Vale do Pindaré. REQ 023/2026 - Requeiro de Vossa Excelência o Sr. Presidente da Câmara Municipal Joel Oliveira de Araújo, que seja realizada sessão solene, com o escopo de prestar homenagem à todos os ex-vereadores desta Casa Legislativa. REQ 022/2026 - Requeiro que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo Municipal, contendo a minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Secretária da Juventude no município de Santa Inês. REQ 021/2026 - Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de elevador de acessibilidade destinado a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Inês. REQ 020/2026 - Solicita informações acerca dos valores arrecadados e repassados ao Município de Santa Inês/MA, a título de COSIP, no exercício financeiro de 2025. REQ 019/2026 - Requer o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, contendo minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição da “Semana do Descarte no Seu Bairro” no Município de Santa Inês, e dá outras providências. REQ 018/2026 - Ratifica o Requerimento nº 030/2025, que solicita informações e requer a conclusão da obra da Creche Pré-Escola - Tipo 1, localizada na Rua Goiás, Bairro Sabbak. REQ 017/2026 - Ratifica o Requerimento nº 028/2025, que solicita informações e requer a conclusão da obra da Creche Pré-Escola - Tipo 1, no Bairro Sol Nascente. REQ 016/2026 - Requer do Governador do Maranhão Sr. Carlos Orleans Brandão Junior, e o Secretário da Saúde Sr. Thiago Fernandes, que seja feita a implantação do Hospital de Traumatologia neste município. REQ 015/2026 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito um espaço multissensorial público nos parques municipais, desenvolvido para pessoas com condições neurodivergentes.