Lista de Proposições

EMD 005/2025 - Emenda Modificativa - PL 5/2025 “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Santa Inês- MA, e dá outras providências”. EMD 028/2024 - Emenda Modificativa - PL 28/2024 Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995. EMD 028/2024 - Emenda Modificativa - PL 28/2024 Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995. EMD 027/2024 - Emenda Modificativa - PL 27/2024 Altera o artigo 8º, §2º da Lei Municipal nº 072, de 27 de junho de 2014 EMD 026/2024 - Emenda Modificativa Nº 01/2024- Mesa DiretoraPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMD 026/2024 - Emenda Modificativa nº 14/2024- Ver. Victor PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - PV 13/2024 Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências. EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - PV 10/2024 Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências. ATA 009/2025 - 4ª Sessão Ordinária, 1º Período de 2025 ATA 008/2025 - 3ª Sessão Ordinária, 1° Período ATA 007/2025 - 2ª Sessão Ordinária, 1º Período ATA 006/2025 - 1ª Sessão Extraordinária, 1º Período ATA 004/2025 - 1ª Sessão Ordinária, 1º Período ATA 003/2025 - 16ª Sessão Ordinária, 2º período de 2024 ATA 002/2025 - Ata da Sessão Solene para registro do Ato de compromisso e Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santa Inês-MA, eleitos em 06 de outubro de 2024, para o mandato que tem início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028. ATA 001/2025 - Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Instalação da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Santa Inês para o mandato 2025-2028, Eleição e Posse dos Membros da Mesa Diretora para o Biênio 2025-2026. ATA 031/2024 - 15ª Sessão Ordinária, 2º Período 2024 ATA 030/2024 - 14ª Sessão Ordinária, 2º Período ATA 029/2024 - 13º Sessão Ordinária, 2º Período ATA 028/2024 - 12ª Sessão Ordinária, 2º Período