Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PL 35/2026 - Dispõe sobre a reestruturação, consolidação e organização do Quadro de Cargos Efetivos da Administração Geral do Município de Santa Inês, revoga dispositivos das Leis Municipais nº 215/1997, nº 432/2006 e nº 543/2017, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PL 23/2026 - O presente Projeto de Lei tem por finalidade alterar a Lei Municipal nº 072/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Santa Inês/MA, para assegurar aos profissionais do magistério a possibilidade de unificação de duas matrículas de 20 (vinte) horas semanais em uma única matrícula de 40 (quarenta) horas semanais.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PV 20/2026 - Altera a Lei Municipal nº 785, de 15 de agosto de 2024, que institui o Programa de Prevenção e Atuação contra Crimes Sexuais no Âmbito Educacional de Santa Inês, acrescenta novos dispositivos e dá outras providências.
Ver. Ilson Silva Coutinho
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PV 22/2026 - Institui o Programa Municipal de Check-up Preventivo dos Servidores Públicos Municipais de Santa Inês e dá outras providências.
Ver. Enfermeiro Victor
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PV 15/2026 - Dispõe sobre atualização e revisão de vencimentos aos servidores públicos, efetivos, comissionados e temporários da Câmara Municipal de Santa Inês - Maranhão, e dá outras providências.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PV 17/2026 - Institui o dia do Psicopedagogo no município de Santa Inês-MA, a ser celebrado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências.
Ver. Ilson Silva Coutinho
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PL 13/2026 - Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Santa Inês, regulamenta o disposto no inciso XVIII do art. 7º da Lei Municipal nº 790, de 12 de março de 2025, regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PSC 1/2026 - Parecer Prévio TCE nº 289/2022, Processo 3444/2018. Prestação de Contas anual de Governo exercício financeiro de 2017.
Secretaria Legislativa
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PL 53/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Inês - MA para o exercício financeiro de 2026.
(LOA-2026)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PL 50/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PL 22/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de Santa Inês – MA para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PL 11/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de Santa Inês - MA para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PL 16/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 e promove adequação orçamentária da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Santa Inês e dá outras providências.
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