PV 014/2025 - Dispõe sobre a implementação do programa “autismo na escola” no âmbito do Município de Santa Inês, e da outras providências.
Proponente: Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 18/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 03/04/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 18/03/2025 | Download |
18/03/2025 | Protocolado em: 18/03/2025 | |
18/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 21/03/2025 | |
26/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | |
01/04/2025 | Emenda por Comissão de Educação e Cultura em: 01/04/2025 | Ver Tramitação |
03/04/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | |
03/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2025 |