Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio. (2026)
Integrantes:
Presidente: Ver. Danilo (Avante)
Presidente: Ver. Danilo (Avante)
Relator: Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
1º Membro: Verª Irmã Juci (DC)
2º Membro: Ver. Antônio de Jesus dos Santos (UB)
3º Membro: Ver. Gugu Seba (PSD)
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PL 35/2026 - Dispõe sobre a reestruturação, consolidação e organização do Quadro de Cargos Efetivos da Administração Geral do Município de Santa Inês, revoga dispositivos das Leis Municipais nº 215/1997, nº 432/2006 e nº 543/2017, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PL 23/2026 - O presente Projeto de Lei tem por finalidade alterar a Lei Municipal nº 072/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Santa Inês/MA, para assegurar aos profissionais do magistério a possibilidade de unificação de duas matrículas de 20 (vinte) horas semanais em uma única matrícula de 40 (quarenta) horas semanais.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PV 20/2026 - Altera a Lei Municipal nº 785, de 15 de agosto de 2024, que institui o Programa de Prevenção e Atuação contra Crimes Sexuais no Âmbito Educacional de Santa Inês, acrescenta novos dispositivos e dá outras providências.
Ver. Ilson Silva Coutinho
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PV 22/2026 - Institui o Programa Municipal de Check-up Preventivo dos Servidores Públicos Municipais de Santa Inês e dá outras providências.
Ver. Enfermeiro Victor
Ver Todos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
Proposições que estão na Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PL 26/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025
Executivo Municipal
PV 30/2025 - Estabelece a obrigatoriedade e prioridade de contratação de artistas locais em eventos culturais realizados no município de Santa Inês/MA e dá outras providências.
Ver. Didi Jr.