Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho. (2026)
Integrantes:
Presidente: Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Presidente: Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Relator: Verª. Maria Rita Bacelar (PP)
1º Membro: Ver. Wilberlei Doca Oliveira (PSDB)
2º Membro: Ver. José Ribamar Silva Rios (PP)
3º Membro: Ver. Luís Barroso (PRD)
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PL 23/2026 - O presente Projeto de Lei tem por finalidade alterar a Lei Municipal nº 072/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Santa Inês/MA, para assegurar aos profissionais do magistério a possibilidade de unificação de duas matrículas de 20 (vinte) horas semanais em uma única matrícula de 40 (quarenta) horas semanais.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PV 20/2026 - Altera a Lei Municipal nº 785, de 15 de agosto de 2024, que institui o Programa de Prevenção e Atuação contra Crimes Sexuais no Âmbito Educacional de Santa Inês, acrescenta novos dispositivos e dá outras providências.
Ver. Ilson Silva Coutinho
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PV 22/2026 - Institui o Programa Municipal de Check-up Preventivo dos Servidores Públicos Municipais de Santa Inês e dá outras providências.
Ver. Enfermeiro Victor
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PL 11/2026 - Institui o Programa Municipal de Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos "Geração Futuro"; regulamenta a gestão intersetorial entre as Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social; estabelece diretrizes para o aporte de recursos do FIA sob a égide da Lei Municipal nº 729/2023 e do MROSC, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PV 30/2025 - Estabelece a obrigatoriedade e prioridade de contratação de artistas locais em eventos culturais realizados no município de Santa Inês/MA e dá outras providências.
Ver. Didi Jr.
PV 3/2025 - Cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Câncer Infantil no Município de Santa Inês.
Ver. Evaldo do Nascimento Silva