PV 027/2026 - Institui a 'Semana Municipal das Escolas no Legislativo', objetivando fornecer aos alunos a educação política e informações a respeito do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 19/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 15/09/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/08/2026 | Cadastrado no Sistema em: 19/08/2026 | Download |
| 19/08/2026 | Protocolado em: 19/08/2026 | |
| 19/08/2026 | Apreciação em Plenário em: 21/08/2026 | |
| 24/08/2026 | Lido em Plenário | |
| 24/08/2026 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | |
| 09/09/2026 | Emenda por Comissão de Constituição e Justiça em: 09/09/2026 | Ver Tramitação |
| 09/09/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | Download |
| 09/09/2026 | Apreciação em Plenário em: 11/09/2026 | |
| 15/09/2026 | Aprovado com Emenda por UNANIMIDADE | Download |
| 15/09/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo |