PV 026/2026 - Instituir o "Dia Municipal do Associativismo" no âmbito do Município de Santa Inês – MA, a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho, e dá outras providências.
Proponente: Mesa Diretora ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 03/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 15/09/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/08/2026 | Cadastrado no Sistema em: 03/08/2026 | Download |
| 03/08/2026 | Protocolado em: 03/08/2026 | |
| 03/08/2026 | Apreciação em Plenário em: 07/08/2026 | |
| 07/08/2026 | Lido em Plenário | |
| 10/08/2026 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | |
| 09/09/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | Download |
| 09/09/2026 | Apreciação em Plenário em: 11/09/2026 | |
| 14/09/2026 | Mérito Aprovado | Download |
| 15/09/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo |