PV 022/2026 - Institui o Programa Municipal de Check-up Preventivo dos Servidores Públicos Municipais de Santa Inês e dá outras providências.
Proponente: Ver. Enfermeiro Victor (PDT)
Redação OriginalRedação OriginalParecer da Comissão Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.Parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.Parecer da Comissão Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.Mérito AprovadoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 08/06/2026
Última Movimentação da Proposição: 15/09/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/06/2026 | Cadastrado no Sistema em: 10/06/2026 | Download |
| 10/06/2026 | Protocolado em: 10/06/2026 | Download |
| 10/06/2026 | Apreciação em Plenário em: 12/06/2026 | |
| 12/06/2026 | Lido em Plenário | |
| 15/06/2026 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | |
| 08/06/2026 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho. | |
| 08/06/2026 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio. | |
| 17/06/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | Download |
| 17/06/2026 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho. | Download |
| 17/06/2026 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio. | Download |
| 18/06/2026 | Apreciação em Plenário em: 19/06/2026 | |
| 19/06/2026 | Mérito Aprovado | Download |
| 23/06/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 15/09/2026 | Sancionado em: 20/08/2026 | Download |