PV 017/2026 - Institui o dia do Psicopedagogo no município de Santa Inês-MA, a ser celebrado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 06/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 15/09/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/05/2026	Cadastrado no Sistema em: 06/05/2026	Download
07/05/2026	Protocolado em: 07/05/2026
11/05/2026	Apreciação em Plenário em: 11/05/2026
11/05/2026	Lido em Plenário
11/05/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
13/05/2026	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
13/05/2026	Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
13/05/2026	Apreciação em Plenário em: 15/05/2026
13/05/2026	Adiada Apreciação em Plenário
20/05/2026	Apreciação em Plenário em: 21/05/2026
21/05/2026	Mérito Aprovado	Download
26/05/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
15/09/2026	Sancionado em: 13/08/2026	Download