REQ 007/2026 - Requer do Poder Executivo o envio para esta Casa, Projeto de Lei tratando a respeito da drenagem e prevenção de alagamentos no âmbito do município de Santa Inês/MA.
Proponente: Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 16/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 06/04/2026
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/03/2026 | Cadastrado no Sistema em: 16/03/2026 |
Ver Íntegra |
| 16/03/2026 | Protocolado em: 16/03/2026 | |
| 17/03/2026 | Apreciação em Plenário em: 20/03/2026 | |
| 20/03/2026 | Lido em Plenário | |
| 24/03/2026 | Apreciação em Plenário em: 27/03/2026 | |
| 27/03/2026 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 01/04/2026 | Apreciação em Plenário em: 06/04/2026 | |
| 06/04/2026 | Mérito Aprovado por UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA | Download |
| 06/04/2026 | Encaminhado para o Executivo |
