PD 014/2026 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Gustavo Zaynette Torres de Oliveira, e dá outras providências.

Redação OriginalMérito Aprovado

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PD)

Início da Tramitação da Proposição: 26/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 06/03/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/02/2026	Cadastrado no Sistema em: 26/02/2026	Ver Íntegra
26/02/2026	Protocolado em: 26/02/2026
26/02/2026	Apreciação em Plenário em: 27/02/2026
27/02/2026	Adiada Apreciação em Plenário
03/03/2026	Apreciação em Plenário em: 06/03/2026
06/03/2026	Mérito Aprovado	Download