PD 004/2026 - Concede Medalha 14 de Março ao Sr. Erizan Matos Costa, e dá outras providências.

Redação OriginalMérito Aprovado

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PD)

Início da Tramitação da Proposição: 24/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 03/03/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/02/2026	Cadastrado no Sistema em: 24/02/2026	Ver Íntegra
24/02/2026	Protocolado em: 24/02/2026
24/02/2026	Apreciação em Plenário em: 27/02/2026
03/03/2026	Mérito Aprovado	Download