PD 002/2026 - Concede Medalha 14 de março ao Exmo. Sr. Pedro Felipe Santos Bringel Martins, e da outras providências.
Proponente: Ver. Antônio de Jesus dos Santos (UB)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PD)
Início da Tramitação da Proposição: 19/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 02/03/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/02/2026 | Cadastrado no Sistema em: 19/02/2026 |
Ver Íntegra |
| 19/02/2026 | Protocolado em: 19/02/2026 | |
| 19/02/2026 | Apreciação em Plenário em: 20/02/2026 | |
| 20/02/2026 | Lido em Plenário | |
| 23/02/2026 | Apreciação em Plenário em: 27/02/2026 | |
| 02/03/2026 | Mérito Aprovado | Download |
