PV 001/2026 - Institui no município de Santa Inês, o Dia da Mulher Evangélica, a ser comemorado no dia 28 de março de cada ano, passando a constar no calendário oficial do município, e dá outras providências.
Proponente: Verª Irmã Juci (DC)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 02/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/02/2026 | Cadastrado no Sistema em: 02/02/2026 | Download |
| 19/02/2026 | Protocolado em: 19/02/2026 | Download |
| 19/02/2026 | Apreciação em Plenário em: 20/02/2026 | |
| 23/02/2026 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | |
| 25/02/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | Download |
| 25/02/2026 | Apreciação em Plenário em: 27/02/2026 | |
| 02/03/2026 | Mérito Aprovado | Download |
| 03/03/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 09/04/2026 | Sancionado em: 04/03/2026 | Download |