PL 060/2025 - Dispõe sobre a criação do Colégio de Aplicação Municipal de Santa Inês, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/02/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/11/2025	Cadastrado no Sistema	Download
12/11/2025	Protocolado em: 12/11/2025
12/11/2025	Apreciação em Plenário em: 14/11/2025
17/11/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
24/11/2025	Apreciação em Plenário em: 25/11/2025
25/11/2025	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.	Download
25/11/2025	Apreciação em Plenário em: 25/11/2025
26/11/2025	Mérito Aprovado por UNANIMIDADE	Download
26/11/2025	Encaminhado para Redação Final
01/12/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
25/02/2026	Sancionado em: 23/02/2026	Download