PV 058/2025 - Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva localizada entre a “Avenida Balbino Rolim e a Rua Tenente Monteiro”, no Bairro Santo Antônio, no município de Santa Inês- MA, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Ilson Silva Coutinho (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 04/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/11/2025
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final..
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/11/2025 | Cadastrado no Sistema em: 04/11/2025 | Download |
| 04/11/2025 | Protocolado em: 04/11/2025 | Download |
| 05/11/2025 | Apreciação em Plenário em: 07/11/2025 | |
| 07/11/2025 | Lido em Plenário | |
| 10/11/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | |
| 13/11/2025 | Apreciação em Plenário em: 14/11/2025 | |
| 24/11/2025 | Solicita Arquivamento |
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| 25/11/2025 | Arquivado | Download |
