PL 056/2025 - Declara como bem imaterial do Município de Santa Inês – MA a Igreja Matriz de Santa Inês, e dá outras providências.

Redação OriginalMérito AprovadoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 28/10/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/10/2025	Cadastrado no Sistema	Download
17/10/2025	Protocolado em: 17/10/2025
17/10/2025	Apreciação em Plenário em: 17/10/2025
17/10/2025	Mérito Aprovado	Download
20/10/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
28/10/2025	Sancionado em: 22/10/2025	Download