PV 055/2025 - Dispõe sobre o incentivo à Doação de Sangue e a concessão de benefícios aos doadores regulares, no âmbito do Município de Santa Inês e dá outras providências.

Proponente: Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 16/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 20/10/2025


Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final..
Data Trâmite Publicação Relacionada
16/10/2025 Cadastrado no Sistema em: 16/10/2025
16/10/2025 Protocolado em: 16/10/2025
16/10/2025 Apreciação em Plenário em: 17/10/2025
20/10/2025 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.