PL 053/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Inês - MA para o exercício financeiro de 2026. (LOA-2026)
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 28/05/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/10/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 02/10/2025 | Protocolado em: 02/10/2025 | |
| 02/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 03/10/2025 | |
| 06/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | |
| 09/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio. | |
| 26/11/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio. | Download |
| 26/11/2025 | Apreciação em Plenário em: 27/11/2025 | |
| 27/11/2025 | Mérito Aprovado | Download |
| 01/12/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 01/12/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 28/05/2026 | Sancionado em: 01/10/2025 | Download |