Verª. Maria Rita Bacelar (PP)

PD 012/2026 - Concede Medalha 14 de Março a Exma. Sra. Ana Valéria Santos Araújo, e da ouras providencias. Verª. Maria Rita Bacelar PV 014/2026 - Proíbe a nomeação, contratação ou designação para cargos públicos, no âmbito do Município de Santa Inês/MA, de pessoas condenadas por maus-tratos a animais, e institui medidas de valorização e proteção da dignidade animal e da outras providências. Verª. Maria Rita Bacelar REQ 040/2026 - Requer do Deputado Federal Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho a necessidade e conveniência que seja feito a implantação de um Castramóvel para o Município de Santa Inês/MA . Verª. Maria Rita Bacelar REQ 036/2026 - Solicita ao Governo do Estado do Maranhão a implantação, em Santa Inês, de um Centro Médico Hospitalar equipado com Setor de Hemodinâmica (Laboratório de Cateterismo), destinado à realização de procedimentos de angioplastia coronária e demais intervenções cardiovasculares de alta complexidade, visando ampliar o acesso da população regional ao atendimento especializado e reduzir óbitos decorrentes de doenças cardiovasculares. Ver. José Antônio do Saback - PSD, Verª. Maria Rita Bacelar e Ver. Joel da Sinuca REQ 033/2026 - Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Maranhão, solicitando o envio de asfalto para a realização de serviços de recomposição asfáltica nos bairros Sol Nascente, Vila Ritinha, Vila Cabral e Aeroporto. Ver.ª Eliane Lira, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Enfermeiro Victor, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar REQ 032/2026 - Requeremos à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a construção de uma rotatória na BR-316, na saída para o município de Bom Jardim, visando proporcionar maior segurança e melhor organização do tráfego no referido trecho. Ver.ª Eliane Lira, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Enfermeiro Victor, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar REQ 021/2026 - Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de elevador de acessibilidade destinado a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Inês. Verª. Maria Rita Bacelar REQ 016/2026 - Requer do Governador do Maranhão Sr. Carlos Orleans Brandão Junior, e o Secretário da Saúde Sr. Thiago Fernandes, que seja feita a implantação do Hospital de Traumatologia neste município. Verª. Maria Rita Bacelar REQ 004/2026 - Requer do Poder Executivo Municipal a necessidade da implantação de iluminação pública na BR-316, no acesso ao Hospital Macro Regional, visando reforçar a segurança viária e a proteção da população, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 237/2026 - Indico ao Exmo. Senhor prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma e ampliação do Posto de Saúde do povoado Juçaral do Capistrano, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 177/2026 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a implantação de sinalização viária e estudo técnico para instalação de redutor de velocidade na BR, nas proximidades do CEPLAC, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 117/2026 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Travessa Bom Jardim, Bairro São Cristóvão, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 087/2026 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade e conveniência que seja feita a recomposição asfáltica de todas as ruas do povoado Juçaral do Capistrano, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 073/2026 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recomposição asfáltica da Rua do Bambu, no Bairro da Palmeira, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 072/2026 - Indico ao Exmo. Senhor prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação em bloqueteamento na Rua A, Residencial Vale do Pindaré no Bairro São Benedito, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 041/2026 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a realização de obras de pavimentação com bloquetes na Rua Travessa Santa Inês no bairro da Palmeira, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar PD 044/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Exmo. Sr. Fernando Cesar de Gouveia Amâncio, e dá outras providências. Verª. Maria Rita Bacelar PD 034/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Antonio Tarciso Pereira, e dá outras providências. Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Danilo, Ver. Didi Jr., Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Joel da Sinuca, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver.ª Eliane Lira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar PD 031/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Exmo. Sr. Edilberto Muniz Gonçalves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua exemplar contribuição para o desenvolvimento humano e social do Município. Verª. Maria Rita Bacelar PD 012/2025 - Concede medalha 14 de março ao Exmo. Sr. Antonio Barbosa de Carvalho ,e das outras providências. Verª. Maria Rita Bacelar PV 054/2025 - Declara de Utilidade Pública a Paróquia Santa Inês- Igreja Matriz, e dá outras providências. Ver. Joel da Sinuca, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Danilo, Ver. Didi Jr., Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver.ª Eliane Lira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar PV 040/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Inês, a Campanha Abril Laranja, dedicada à conscientização e combate à crueldade contra os animais. Verª. Maria Rita Bacelar PV 027/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamentos de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia no Município de Santa Inês e da outras. Verª. Maria Rita Bacelar PV 013/2025 - Dispõe sobre a politica de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e das outras. Verª. Maria Rita Bacelar PV 001/2025 - Dispõe sobre a concessão do beneficio de meia entrada no âmbito deste município aos eleitores nomeados para atuar nas eleições. Ver. Didi Jr., Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver. Danilo, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Joel da Sinuca, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver.ª Eliane Lira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar REQ 063/2025 - Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de janeiro de 2026, no plenário da Câmara Municipal de Santa Inês, para tratar da situação dos camelôs do município e discutir soluções para a organização do comércio ambulante. Ver.ª Eliane Lira, Verª. Maria Rita Bacelar, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Didi Jr., Ver. Danilo, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira e Verª Irmã Juci REQ 057/2025 - Requer do DNIT- Sr. Carlos César Cardoso Lima Supervisor da Unidade Local, a necessidade e conveniência que seja feito a implantação de sinalização e redutores de velocidade na entrada do Colinas Park , neste município. Verª. Maria Rita Bacelar REQ 054/2025 - Requer do Governador do Maranhão Sr. Carlos Orleans Brandão Junior, e o Secretário da Saúde Sr. Thiago Fernandes a necessidade e conveniência que seja feita a implantação de uma UTI pediátrica no Hospital Macrorregional Tomás Martins, neste município. Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Danilo, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Joel da Sinuca, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver.ª Eliane Lira, Verª Irmã Juci, Verª. Maria Rita Bacelar e Ver. Gugu Seba REQ 051/2025 - Requer do Presidente da Câmara Sr. Joel Oliveira de Araújo, a necessidade e conveniência que seja feito uma sessão itinerante no Povoado Juçaral do Capistrano, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar REQ 031/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja encaminhado a esta casa o projeto de lei denominando o Posto de Saúde localizado no Povoado Juçaral do Capistrano, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar REQ 026/2025 - Requer do Poder executivo Muncipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado uma sala multiprofissional no posto de saúde do Povoado Juçaral do Capistrano, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar REQ 020/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que solicito a fiscalização da Guarda Municipal quanto ao uso de cerol, linha chilena e similares na zona urbana no município de Santa Inês. Verª. Maria Rita Bacelar REQ 017/2025 - Requer do Poder executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a revitalização e construção de todo o muro do campo de futebol do Povoado Juçaral do Capistrano no munícipio de Santa Inês. Verª. Maria Rita Bacelar REQ 016/2025 - Requer do Poder executivo Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado o programa Saúde na hora no Munícipio de Santa Inês. Verª. Maria Rita Bacelar REQ 014/2025 - Requer do Poder executivo Muncipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado o sistema escolar de tempo integral na escola Municipal Bandeira Tribuzzi no munícipio de Santa Inês . Verª. Maria Rita Bacelar, Ver. Evaldo do Nascimento Silva e Ver. Wilberlei Doca Oliveira REQ 013/2025 - Requer do Poder executivo Muncipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado o sistema de castração permanente para cães e gatos no munícipio de Santa Inês. Verª. Maria Rita Bacelar REQ 011/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feito a implantação de ação de regularização fundiária-REURB no Povoado Juçaral do Capistrano, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar REQ 008/2025 - Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam implantadas em nosso Município novas escolas de tempo integral e ampliadas as já existentes. Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Luís Barroso e Verª. Maria Rita Bacelar REQ 006/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja implantado um semáforo na rua do Carmo Travessa com a rua da Palmeira no Bairro da Palmeira no munícipio de Santa Inês . Verª. Maria Rita Bacelar IND 328/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade e conveniência que seja direcionado o curso profissionalizante ''Capacita Mulher'' no Povoado Calango, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 314/2025 - Indico ao Exmo. Senhor prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a revitalização da Praça do Lobato no Alto do Angelim, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 302/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recomposição asfáltica e limpeza de todas as ruas do Bairro Jardim Abreu, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 288/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica aos redores da rodoviária de Santa Inês, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 279/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua Anjo da Guarda e Rua IV no Bairro Jardim Nova Era, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 264/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Monte de Sião e Rua Nova Israel no Bairro Jerusalém, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 249/2025 - Indico ao Exmo. Senhor prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a revitalização das ruas II e V na Avenida Joaçy Farias Vila Conceição , neste município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 248/2025 - Indico ao Exmo. Senhor prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas: E,F,G e H do Bairro Sol Nascente, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 236/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a restruturação asfáltica do Povoado Juçaral do Capistrano, no Municipio de Santa Inês. Verª. Maria Rita Bacelar IND 231/2025 - Indico ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho bem como ao secretário de obras deste município, a revitalização de toda Avenida Castelo Branco Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Verª. Maria Rita Bacelar, Ver. Danilo, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver.ª Eliane Lira, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Patrício e Verª Irmã Juci IND 202/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito o bloqueteamento ou complemento asfáltico na Rua Piauí, no Bairro Sabbak, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 181/2025 - Indico ao Exmo.Senhor prefeito municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho,a necessidade e conveniência que seja feita a ampliação de paradas de ônibus cobertas, no município de Santa Inês. Verª. Maria Rita Bacelar IND 175/2025 - Indico ao Exmo.Senhor prefeito municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho,a necessidade e conveniência que seja feito a implantação de bloqueteamento ou asfalto e a limpeza da Rua Piauí, no Bairro do Céu neste município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 162/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja implantado um redutor de velocidade na rua do Carmo entre as Ruas São Francisco e Costa e Silva, no Centro de Santa Inês, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 145/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Luís Felipe, a necessidade e conveniência que seja feito a limpeza geral de todas as ruas do Povoado Juçaral do Capistrano,neste Município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 133/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe, a necessidade e conveniência que seja direcionado profissionais para o acompanhamento de mulheres diagnosticadas com câncer e pós cirurgia, neste Município. Verª. Maria Rita Bacelar e Ver.ª Eliane Lira IND 130/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe, a necessidade e conveniência que seja feita a recomposição asfáltica na rua Edmilson Gonçalves no Bairro do Aeroporto, neste Município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 113/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe, a necessidade e conveniência que seja feito as trocas das torneiras convencionais das escolas e prédios públicos, por torneiras de fechamento automáticos, neste Município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 093/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a implantação de pavimentação asfáltica na Rua 06 de Agosto no Bairro Jardim Tropical, neste Município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 045/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Juçaral do Capistrano, neste Município. Verª. Maria Rita Bacelar IND 013/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma imediata de todas as instalações da escola Abraão Barros Rodrigues, no povoado Juçaral do Capistrano, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar e Ver. Didi Jr. MOP 001/2025 - MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Omar Yesio Prieto Rincon Verª. Maria Rita Bacelar