Ver. Berlei (PSDB)

PD 017/2026 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Gustavo Henrique Santos Souto, e dá outras providências. Ver. Wilberlei Doca Oliveira PV 029/2026 - Dá denominação de Campo de Futebol “João William Silva Lima” ao campo de futebol conhecido como “Capoeirão”, localizado na Rua do Mercado Municipal, Bairro Mercado Municipal, neste município. Ver. Wilberlei Doca Oliveira PV 016/2026 - Institui, no âmbito do Município de Santa Inês/MA, o aplicativo “SOS Mulher Santa Inês”, destinado à proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. Ver. Wilberlei Doca Oliveira REQ 044/2026 - Requer ao Poder Executivo Municipal esclarecimentos acerca do não pagamento do adicional de insalubridade aos garis e do eventual não repasse das contribuições previdenciárias descontadas em folha de pagamento. Ver. Wilberlei Doca Oliveira REQ 042/2026 - Requer a presença do Secretário Municipal de Educação, Sr. Júlio Cezar Nascimento Silva, para prestar esclarecimentos e informações acerca das ações, programas e demais assuntos relacionados à gestão da Secretaria Municipal de Educação. Ver. Wilberlei Doca Oliveira REQ 033/2026 - Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Maranhão, solicitando o envio de asfalto para a realização de serviços de recomposição asfáltica nos bairros Sol Nascente, Vila Ritinha, Vila Cabral e Aeroporto. Ver.ª Eliane Lira, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Enfermeiro Victor, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar REQ 032/2026 - Requeremos à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a construção de uma rotatória na BR-316, na saída para o município de Bom Jardim, visando proporcionar maior segurança e melhor organização do tráfego no referido trecho. Ver.ª Eliane Lira, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Enfermeiro Victor, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar REQ 026/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de relatório detalhado do primeiro quadrimestre de 2026 referente às aquisições de materiais destinados aos serviços de iluminação pública, bem como à receita arrecadada no mesmo período, no município de Santa Inês. Ver. Wilberlei Doca Oliveira REQ 020/2026 - Solicita informações acerca dos valores arrecadados e repassados ao Município de Santa Inês/MA, a título de COSIP, no exercício financeiro de 2025. Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 280/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação da Rua Piauí, Bairro do Céu, Santa Inês/MA Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 222/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Coelho Neto e a recuperação das sarjetas no entorno da Rua São João, no Bairro Mercado Municipal, em Santa Inês/MA. Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 211/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico nas ruas dos bairros Jardim Abreu e Aeroporto, no município de Santa Inês/MA. Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 085/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza no Cemitério da Cutia Pelada, localizado no povoado Barradiço, no município de Santa Inês. Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 071/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços contínuos de limpeza urbana no Bairro Jardim Abreu, no município de Santa Inês. Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 070/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação e manutenção da iluminação pública em LED no Residencial Colina Park, Bairro Santa Filomena, no município de Santa Inês. Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 056/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma creche no Bairro Vila Olímpica, em Santa Inês, visando assegurar o acesso à educação infantil e fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância. Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 055/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação e recuperação das vias públicas do Bairro Jardim Abreu, no município de Santa Inês Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 038/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de recapeamento asfáltico na Rua Colares Moreira, localizada no Bairro do Céu, no município de Santa Inês. Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 018/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma praça na rua Duque de Caxias, Travessa com a 5 de Abril, Bairro Santo Antônio, Número 630, neste município. Ver. Luís Barroso, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Wilberlei Doca Oliveira e Ver. Didi Jr. PD 045/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Exmo. Sr. Ozanias José da Silva, e dá outras providências. Ver. Wilberlei Doca Oliveira PD 034/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Antonio Tarciso Pereira, e dá outras providências. Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Danilo, Ver. Didi Jr., Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Joel da Sinuca, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver.ª Eliane Lira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar PD 016/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Orlando Araújo Ferreira, e dá outras providências. Ver. Wilberlei Doca Oliveira PV 054/2025 - Declara de Utilidade Pública a Paróquia Santa Inês- Igreja Matriz, e dá outras providências. Ver. Joel da Sinuca, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Danilo, Ver. Didi Jr., Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver.ª Eliane Lira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar PV 018/2025 - Dispõe sobre a disponibilização gratuita de medidores contínuos de glicose (CGM) pelo Sistema de Saúde Municipal para pacientes com diabetes que possuam indicação médica, e dá outras providências. Ver. Wilberlei Doca Oliveira PV 008/2025 - Dá denominação de Praça “João William Silva Lima” à praça localizada entre a Rua da Capoeira e a Rua do Mercado Municipal, no Bairro Mercado Municipal, no município de Santa Inês – MA. Ver. Wilberlei Doca Oliveira PV 001/2025 - Dispõe sobre a concessão do beneficio de meia entrada no âmbito deste município aos eleitores nomeados para atuar nas eleições. Ver. Didi Jr., Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver. Danilo, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Joel da Sinuca, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver.ª Eliane Lira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar REQ 063/2025 - Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de janeiro de 2026, no plenário da Câmara Municipal de Santa Inês, para tratar da situação dos camelôs do município e discutir soluções para a organização do comércio ambulante. Ver.ª Eliane Lira, Verª. Maria Rita Bacelar, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Didi Jr., Ver. Danilo, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira e Verª Irmã Juci REQ 054/2025 - Requer do Governador do Maranhão Sr. Carlos Orleans Brandão Junior, e o Secretário da Saúde Sr. Thiago Fernandes a necessidade e conveniência que seja feita a implantação de uma UTI pediátrica no Hospital Macrorregional Tomás Martins, neste município. Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Danilo, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Joel da Sinuca, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver.ª Eliane Lira, Verª Irmã Juci, Verª. Maria Rita Bacelar e Ver. Gugu Seba REQ 014/2025 - Requer do Poder executivo Muncipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado o sistema escolar de tempo integral na escola Municipal Bandeira Tribuzzi no munícipio de Santa Inês . Verª. Maria Rita Bacelar, Ver. Evaldo do Nascimento Silva e Ver. Wilberlei Doca Oliveira REQ 008/2025 - Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam implantadas em nosso Município novas escolas de tempo integral e ampliadas as já existentes. Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Luís Barroso e Verª. Maria Rita Bacelar REQ 005/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a realização de estudos técnicos de melhorias no trânsito consistentes na instalação de um semáforo e a desobstrução do cruzamento entre as vias públicas Rua da Raposa, Rua do Cordeiro (lateral direita) e Rua Nova (lateral esquerda). Ver. Gugu Seba, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver. Didi Jr., Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Luís Barroso, Ver. Evaldo do Nascimento Silva e Ver. Ademar Machado de Sousa EMD 053/2025 - Emenda MODIFICATIVA ao PL 53/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Inês - MA para o exercício financeiro de 2026.(LOA-2026) Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Danilo, Ver.ª Eliane Lira, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver. Patrício e Ver. Didi Jr. EMA 053/2025 - Emenda ADITIVA dos Vereadores ao PL 53/2025- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Inês - MA para o exercício financeiro de 2026.(LOA-2026). Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Danilo, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Joel da Sinuca, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira e Ver.ª Eliane Lira IND 393/2025 - Indica ao Prefeito, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de uma quadra society no povoado Calango, neste município. Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Didi Jr., Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Luís Barroso, Ver. Wilberlei Doca Oliveira e Ver. José Ribamar Silva Rios IND 376/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de que, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, sejam oferecidos serviços gratuitos de divórcio e celebração de casamento a mulheres em situação de vulnerabilidade social, em observância aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade de gênero. Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 344/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma creche no Bairro Vila Olímpica, nesta cidade. Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 333/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de quebra-molas na Avenida CP 01, Lote 11, Quadra 19, Residencial Colina Park, Santa Filomena,visando aumentar a segurança de pedestres e condutores. Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 310/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação em bloquete das vias públicas Rua Nova, Travessa Rua Nova e Trav. Barão Barros, todas localizadas no Bairro Aeroporto, em Santa Inês – MA. Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 307/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça com academia ao ar livre e playground, localizada na Trav. Barão Barros, Bairro Aeroporto, em Santa Inês – MA. Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 231/2025 - Indico ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho bem como ao secretário de obras deste município, a revitalização de toda Avenida Castelo Branco Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Verª. Maria Rita Bacelar, Ver. Danilo, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver.ª Eliane Lira, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Patrício e Verª Irmã Juci IND 197/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de revitalização asfáltica da Rua Colares Moreira, situada no Bairro do Céu, neste município. Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 193/2025 - Indica a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Pe. Antônio Boing, localizada na Avenida Muniz, Bairro do Céu, neste município. Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 137/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de revitalização do campo de futebol conhecido como "Capoeirão", situado na Rua do Mercado Municipal, Bairro Mercado Municipal, neste Município. Ver. Wilberlei Doca Oliveira e Ver. Evaldo do Nascimento Silva IND 118/2025 - Indica a pavimentação asfáltica da Rua 4, no bairro Jardim Abreu. Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 117/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça com espaço celebrativo, localizado no entorno da Rua 4, Jardim Abreu Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 112/2025 - Indica a instalação de semáforo no cruzamento da Trav. São João com a Av. Muniz e Rua do Mercado Municipal, Bairro Mercado Municipal, visando a melhoria da segurança viária e à organização do trânsito na região. Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 069/2025 - Indica a instalação de semáforo no cruzamento da Rua da Barreirinha, próximo à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR), com a Rua 2 do Jardim Abreu, visando a melhoria da segurança viária e a organização do trânsito na região. Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 060/2025 - Indica ao Prefeito, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a conclusão da quadra poliesportiva do povoado Calango neste município. Ver. Luís Barroso e Ver. Wilberlei Doca Oliveira IND 047/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e providências para a instalação de energia elétrica ou substituição das lâmpadas nos postes da Avenida Deco Muniz. Ver. Wilberlei Doca Oliveira